Respostas para perguntas de Thais Juliane

=>Qual o balanço que se pode fazer da utilização da Lei Rouanet em Mato Grosso?

Em termos numéricos o resultado é muito fraco. As regiões mais distantes do eixo Rio/São sempre padeceram da dificuldade de captar recursos por meio da Rouanet. Mas, simbolicamente a Lei Rouanet é importante porque estimula a organização do meio cultural e repercute sobre estados e municípios.

 =>Sabe-se que o eixo Rio-São Paulo consegue a maior parte da verba destinada à cultura no país. Ao que se pode atribuir a essa má distribuição entre as principais regiões do Brasil?

O formato da Lei, dividido entre a captação de recursos no mercado e o investimento no Fundo Nacional de Cultural. A maior parte dos recursos é distribuído no mercado. E para o mercado o que importa é o lucro, então as empresas preferem investir em projetos do Eixo Rio/São Paulo que repercurtem nacionalmente.

 =>Há privilégios de um setor da cultura em detrimento de outros? Por que?

Não creio em privilégios entre setores. Acredito que há privilégios entre pessoas. Digamos, se o empresário pode investir em um artista da Rede Globo por quê investiria em um regional?

 =>Mesmo que seja deficiente, a maioria das opiniões concorda que a Lei trouxe avanços para o fomento a manifestações culturais diversas. Quais seriam, na sua opinião, os principais entraves da Lei hoje, tal como está formulada?

Sem dúvida que trouxe avanços, especialmente quando incentivou os artistas a se planejarem estrategicamente. Fazerem projetos das suas idéias. Antes da Lei Sarney, Lei Rouanet era o lance de “uma câmera na mão e uma idéia na cabeça”. Agora é um projeto na mão e muito trabalho na cabeça.

 =>Concorda com a reformulação da Lei da maneira como o Ministério está propondo?

Concordo integralmente. O projeto fortalece a interesse público em detrimento do interesse do mercado, mas não inibe a livre iniciativa, ao contrário, estimula.

  =>A nova Lei substituiria a atual Lei Rouanet. Acredita ser necessária essa completa extinção da atual Lei? Não seria o caso de apenas fazer alterações, preservando pontos que estejam funcionando corretamente?

Não há necessidade da completa extinção. A Lei tem pontos importantes. O que é necessário fazer é fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e regular o “Mecenato” por meio de convênios e editais.

 =>Há alguma estatística da quantidade de projetos realizados pelo município e a parcela dela que teve financiamento pela Lei Rouanet? (Pelo menos na gestão do Mario?)

Com parceria direta da Prefeitura não tivemos projetos apoiados pela Lei Rouanet. Mas, alguns projetos da livre iniciativa em Cuiabá tiveram o apoio federal, como por exemplo o Festival Calango, o Festival de Cinema e Vídeo e a Orquestra de Câmara do Estado de Mato Grosso.

 =>Qual a previsão o orçamento municipal previsto para cultura nos últimos anos e no atual?

Para este ano estamos investindo algo perto de 4 milhões de reais. Para o próximo ano ainda estamos no processo de construção da Lei Orçamentária Anual. Mas, acreditamos que passará de 1% das receitas líquidas do Município, que devem chegar a 500 milhões de reais.

 => De forma geral, não restringindo à Lei Rouanet, o que apontaria como PROBLEMA e como SOLUÇÃO para o financiamento cultural nacional?

Uma maior compreensão da sociedade sobre a cultura. A sociedade precisa entender que a cultura é tão importante quanto à saúde, educação, meio ambiente e obras de infra-estrutura. Só quando a sociedade começar a demandar, exigir maior investimento em cultura é que a iniciativa privada e o poder público o farão

 ðAlguma consideração final?

“A arte existe para que a realidade não nos destrua” – Friedrich Nietzsche.

 

 

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