Cultura em Último Lugar

Arte em Último Lugar

Nos últimos anos ativistas culturais esforçaram-se para colocar a atividade cultural no centro dos debates sobre o desenvolvimento brasileiro. Desde o frágil modelo das leis de incentivo, nascido com José Sarney, até o vale cultura criado pelo Lula, chegamos à clareza de que sem sistematização, planejamento e financiamento a cultura continuará como atividade marginalizada.

Independente de filiação partidária, os agentes culturais perceberam que o Estado no Brasil tem papel excepcional, por características históricas, e se articularam em torno da sistematização das políticas culturais à semelhança da sistematização de outras políticas de desenvolvimento humano no país, quais sejam, saúde e educação e, mais recentemente, as da assistência social e do turismo.

Construir uma política de cultura sistematizada, articulada entre os entes federados, com competências e responsabilidades positivadas, funções e metas mensuráveis, passou a ser a empreita de toda uma comunidade que acredita que as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura, são centrais para o desenvolvimento humano.

Esta comunidade é pluripartidária, multicultural, contemporânea, com identidades diversas, de variados estratos sociais e se reúne permanentemente nas mídias sociais da internet. Demos a essa comunidade o nome de Partido da Cultura, PCult – num trocadilho que não deixa dúvidas sobre qual é a nossa prioridade.

Pensando em contribuir para o debate eleitoral de 2.010 resolvemos pesquisar qual é o investimento orçamentário que os governos estaduais e o Distrito Federal fizeram na função Cultura. Depois de uma semana de trabalho coletivo chegamos ao resultado que pode ser visto aqui https://docs.google.com/fileview?id=0B7blGfF63QDXZTYxYmViZTQtMTRmYy00ZGI2LWJkYWMtZDQ4NmM4YWI2NTM4&hl=pt_BR

A pesquisa foi publicada na internet e está sendo muito útil, recebendo elogios de vários setores da comunidade. No entanto, há muito pouco a comemorar.

O resultado geral mostra uma realidade tensa. Das 27 unidades da federação investigadas, apenas Amazonas, Pará, Acre, Maranhão e Distrito Federal investiram 1% (hum por cento) do orçamento geral na função Cultura em algum momento entre 2007 e 2010, período pesquisado.

A maioria absoluta dos governos estaduais investiu percentuais desconcertantes, para não dizer desanimadores, incluindo o Governo do Estado de Mato Grosso, que investiu 0,20% (2010 – até o quarto bimestre), 0,28% (2009), 0,22% (2008) e 0,35% em (2007). É muito pouco e nada há para comemorar.

Só para lembrar, por obrigação constitucional os governos estaduais devem investir um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) na função Educação e 15% (quinze por cento) na função Saúde. Fica a constatação de que o Estado brasileiro acredita que cultura é menos importante que saúde e educação.

Não acredito em mudanças a curto prazo. Acredito em trabalho planejado e ação articulada entre os setores da sociedade em busca de equilíbrio e sustentabilidade.

Esta é a missão do PCult.

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3 Respostas to “Cultura em Último Lugar”

  1. Cyn Rodrigues Says:

    Affffff, curti pra caramba 😉 qual a probabilidade de já termos passado diversas vezes na frente de algum desses desenhos sem tê-los notado? Obrigada!

  2. […] Saindo da antropologia, o problema que Malheiros e Hollanda vão enfrentar é bem mais material que simbólico: a falta de dinheiro. O investimento da Função Cultura no Orçamento Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, desde a criação da Secretaria, nunca chegou a pelo menos 0,5% do bolo estatal. Mas, esta não é uma realidade local. Dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas dois ou três chegam a 1%. Mato Grosso está entre os últimos. Veja aqui a pesquisa do investimento dos governos estaduais na cultura. https://mariolimpio.wordpress.com/2010/10/01/cultura-em-ultimo-lugar . […]

  3. […] está entre os últimos. Veja aqui a pesquisa do investimento dos governos estaduais na cultura. https://mariolimpio.wordpress.com/2010/10/01/cultura-em-ultimo-lugar […]

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