Malheiros e o Bonde.

Quero desenhar aqui nestas mal traçadas linhas a minha perspectiva quanto ao desempenho do deputado João Antonio Cuiabano Malheiros no cargo de Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso, com algumas observações sobre a relação interdisciplinar com o Ministério de Cultura de Ana Buarque de Hollanda.

Primeiro quero cutucar um mito. Tenho lido que o deputado não tem afinidades com a cultura e que seria melhor alguém do “meio”. Isto é besteira. A afinidade que um gestor precisa ter é com as políticas públicas do setor e as suas sistematizações. No caso da cultura, esta sistematização está sendo construída exatamente agora. Só no final de 2010 o Plano Nacional de Cultura foi aprovado e sancionado, transformando-se em Lei Federal. Portanto, Malheiros terá facilidade para se familiarizar e atuar nesta construção.

Quanto às afinidades com o caráter simbólico da cultura, ora, esta todos nós seres humanos as temos. A cultura é a nossa própria existência. Antropologicamente, todas as pessoas estão prontas para serem secretárias de cultura.

Saindo da antropologia, o problema que Malheiros e Hollanda vão enfrentar é bem mais material que simbólico: a falta de dinheiro. O investimento da Função Cultura no Orçamento Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, desde a criação da Secretaria, nunca chegou a pelo menos 0,5% do bolo estatal. Mas, esta não é uma realidade local. Dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas dois ou três chegam a 1%. Mato Grosso está entre os últimos. Veja aqui a pesquisa do investimento dos governos estaduais na cultura. https://mariolimpio.wordpress.com/2010/10/01/cultura-em-ultimo-lugar .

Só prá comparar, até o final do 5º Bimestre de 2010, o Governo do Estado tinha arrecadado quase 7,5 bilhões de reais e aplicado em cultura pouco mais de 12,7 milhões de reais, que significam 0,17% do bolo, um dos índices mais baixos da história da Secretaria de Cultura. Para o ano de 2011 de uma receita prevista de 11 bilhões de reais, o governo pretende investir 21 milhões, portanto 0,18% mantendo a linha decrescente do investimento no setor cultural.

Este é o cenário que Malheiros encontra: pouco dinheiro e demanda crescente – os projetos que são apresentados ao Conselho Estadual de Cultura para pleitear os recursos do estado somam anualmente mais de 200 milhões reais e apenas 5% desta demanda é atendida -, com a declaração do governador Silval Barbosa de que 2011 será um ano de ajuste fiscal, mais os entraves burocráticos, o deputado terá que usar de toda a sua experiência política para conseguir avançar.

No Congresso Nacional, tramita a PEC (Projeto de Emenda a Constituição) nº 150, que prevê, a exemplo da Saúde e Educação, a vinculação de receitas para a cultura nos orçamentos dos três níveis de governo. Pelo projeto a federação investiria em cultura um mínimo de 2%, estados 1,5% e municípios 1%. Caso aprovada, haveria um crescimento de mais de 300% de dinheiro público na cultura. Seria um bom começo. No entanto, a PEC tramita no Congresso há mais de 5 anos e eu duvido muito que ela seja aprovada.

Eu acredito mesmo é na rapaziada. Como diz a professora Aline Figueiredo, o bonde está passando! E o bonde é a Copa do Mundo 2014. Todo o setor cultural, e não apenas o poder público, precisa estar preparado. Senão o bonde passa. Encontrar uma alternativa de financiamento, onde poder público, mercado e sociedade civil organizada trabalhem em consonância, operando um modelo híbrido, reconhecendo as limitações e as possibilidades, a diversidade e as diferenças, experimentando novas tecnologias, reformando o modelo vigente de distribuição de recursos, passa a ser agora meta de todos nós, que queremos embarcar neste bonde. O que eu quero dizer é que o problema não é só do Malheiros. É de todos nós.

Mario Olimpio é produtor cultural, advogado e especialista em planejamento e gestão cultural (UNIC).

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