nada como um dia após o outro

Caules 1 menorPor Uma Política Pública de Cultura

Os momentos políticos eleitorais costumam ser propícios para formulações de manifestações públicas nas mais diversas áreas do desenvolvimento humano.

Em Cuiabá, o candidato Mauro Mendes ganhou a eleição para prefeito da cidade. Tão logo tivemos confirmados os resultados das eleições, sinais foram emitidos por parte da equipe de transição do futuro prefeito quanto aos caminhos da nova administração a partir de 2013.

No campo da cultura houve a clara sinalização de que o futuro chefe do executivo municipal entendia como melhor opção a fusão das pastas da cultura e do turismo, criadas em momentos diferentes e com desenvolvimento diferentes ao longo do tempo.

Um grupo de agentes culturais se manifestou, primeiro por meio da internet e depois em duas reuniões presenciais no auditório do centro cultural da UFMT. Da primeira participou o senhor Gustavo de Oliveira, coordenador geral da transição da gestão municipal e outros colaboradores do prefeito eleito e houve amplo e completo repúdio à ideia da fusão das secretarias, tendo por base os germinais sistema e plano nacionais de cultura que têm como um dos princípios a autonomia das políticas de cultura em todos os níveis de governo.

Na segunda reunião o grupo decidiu que, independente da decisão do futuro prefeito em fundir ou não as secretarias, um coletivo seria formado com o apoio do Conselho Estadual de Cultura que tinha presentes os conselheiros Johnny Everson e Rômulo Fraga, com o objetivo específico de auxiliar os governos municipais do estado de Mato Grosso a construir colaborativa e independente os seus planos municipais de cultura ao longo do ano de 2013, inserido no calendário proposto pela política de integração nacional.

Diante deste breve histórico e em face das recentes declarações públicas do prefeito eleito sobre o tema, propomos:

a)      Abertura ampla da discussão em grupos formados na internet, com o objetivo de construir coletivamente um documento consensual para ser apresentado ao prefeito eleito, como colaboração desinteressada da comunidade cuiabana para as políticas de cultura;

b)      Que deste documento conste a imediata constituição do grupo precursor composto por quem assim desejar para pesquisar, estudar, planejar e propor a construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá, com publicação de edital para a abertura de conferência para este específico fim, possibilitando a participação efetiva da sociedade cuiabana na elaboração dos objetivos e metas para os próximos anos;

c)      Que conste da manutenção da Secretaria Municipal da Cultura;

d)     Que conste da composição democrática do Conselho Municipal de Cultura, com maioria dos membros da sociedade civil;

e)      Que conste da manutenção e ampliação da autonomia do Fundo Municipal de Cultura;

f)       Que conste da manutenção e ampliação do sistema de editais públicos para distribuição dos recursos orçamentários;

g)      Que conste da garantia de realização de pelo menos uma Conferência de Cultura a cada quatro anos;

h)      Que conste do aumento gradativo do orçamento da cultura até alcançar um mínimo de 1% (um por cento) do orçamento geral do município;

i)        Que conste do estímulo às parcerias com o mercado e a sociedade civil organizada; entre outros.

Esperamos, desta forma, estar contribuindo, como faço há 25 anos, para a organização da política cultura em Cuiabá e no Estado de Mato Grosso.

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