Archive for the Arte Pantanal Category

cuiabá n precisa da mangueira, nem da copa.

Posted in Arte Pantanal, copa2014, Disse-O-Mario, Política Cultural, Ruas de Cuiabá with tags , , , on 12/02/2013 by mariolimpio

Imagema decisão de encomendar e pagar a “homenagem” da mangueira a cuiabá é uma decisão provinciana, típica do complexo de vira latas que o nelson rodrigues cunhou no seu famoso texto sobre o “medo” que a nação brasileira tinha de se sentir grande.

cuiabá nasceu cosmopolita e continua sendo cosmopolita, mas parece que as pessoas só irão perceber isso se as pessoas de “fora” autenticarem a beleza e a originalidade da cultura e da natureza deste lugar.

não falo em louvação positivista ou em saudosismo e ufanismo nacionalista.

falo nas pessoas perceberem que o lugar onde vivem é o lugar onde exercitam e desenvolvem as suas existências.

se cuiabá tem lixo e buracos e odores e outros que mais é porque as pessoas que moram aqui fazem com que a cidade seja assim.

é o sentimento colonialista que acha que cuiabá tem que ser cantada em verso e prosa e samba por uma escola de carnaval para “divulgar” a beleza e o charme da cultura e da natureza cuiabana.

é o mesmo sentimento colonialista que acha que precisamos ter uma copa do mundo aqui para “mostrar para o mundo” o potencial de cuiabá.

isto é uma estupidez colonizadora.

cuiabá tem que ser boa para as pessoas que vivem aqui.

tem que ser justa.

e honesta.

e agradável.

para as pessoas que vivem aqui.

sendo assim, a cidade será boa para os que vierem nos visitar tb.

tudo o que a mangueira fez foi reafirmar estereótipos das nossas mazelas.

e foi uma estupidez colonizadora que fez o prefeito chico galindo investir mais de 3 milhões de reais numa bobagem marqueteira de resultados prá lá de questionáveis, ao invés de investir nas imensas possibilidades culturais da cidade, o que seria uma prestação de serviço para as pessoas que pagam os impostos.

com esse projeto da mangueira, chico galindo prestou um grande desserviço à cultura cuiabana, bem ao estilo colonizador e etnocêntrico.

um pena.

nada contra a mangueira.

que é linda e sabe fazer carnaval.

cuiabá não precisa da mangueria e nem da copa prá continuar sendo a cuiabá tricentenária que amamos. cuiabá precisa de amor e respeito.

Vale Cultura, Ouro de Tolo

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural, Uncategorized with tags , , , on 06/01/2013 by mariolimpio

Mario Pop (4)Foram dois os lances mais representativos do governo Dilma Rousseff na política cultural em 2012. A mudança de ministras e a sanção da Lei n. 12.761, publicada no Diário Oficial no apagar das luzes dia 27 de dezembro, chamada pelo Ministério da Cultura de Vale Cultura.

No caso da troca de ministras, espero um pouco mais para dizer se a troca foi ou não seis por meia dúzia. O que posso dizer agora é que Ana de Hollanda foi desastrosa politicamente por enfrentar o núcleo histórico do PT e se indispor com setores aparelhados, especialmente na internet, pelo grupo do ex-ministro Juca Ferreira. Isto lhe valeu o cargo prematuramente sem ter ao menos a chance de desenvolver algo que possa ser chamado de política.

No caso da platinada Marta Suplicy é diferente. Ela é do núcleo histórico do PT e vem com o apoio e deslumbre dos aparelhados. Fora isso, é politicamente experiente e não vai meter a mão em cumbuca. No entanto, logo no discurso de posse, pediu que o congresso nacional aprovasse a lei que cria o Vale Cultura demonstrando já aí pouco conhecimento dos meandros administrativos da cultura pública nacional.

A ideia original do Vale Cultura nasce em 1996, copiada de um modelo estadunidense. Está no blog http://valecultura.blog.br/sobre/ mantido pelo MinC. Nesta data Fernando Henrique era o presidente e Francisco Weffort era o ocupante do cargo de Ministro da Cultura. Possivelmente o Vale Cultura foi visto como uma forma de dinamizar e melhor distribuir a captação de recursos públicos do incentivo fiscal, numa alternativa à Lei Rouanet que, todos sabem, nunca foi e nem é eficiente neste quesito. A ideia só vira projeto de lei e é enviado ao Congresso Nacional em 2009, final do governo Lula, sendo aprovado no final deste ano e sancionado pela presidenta.

A sanção da lei foi recebida com euforia pela torcida organizada, como se fosse a última ventrecha de pacú do rio Cuiabá.  Compreensível, se não constatássemos a realidade analisando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro da União, disponível em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/RROout2012.pdf, que mostra com a dureza inexorável dos números que de um total de 1 trilhão e 331 bilhões do total das despesas liquidadas pelo tesouro da união, de janeiro a outubro de 2012,  apenas R$ 550 milhões foram investidos nas atividades do MinC. Ou seja, vergonhosos e assustadores 0,04%. Isto mesmo!

Mas, não basta. Como foi idealizado há mais de uma década, o modelo gerencial do Vale Cultura caducou. É um daqueles benefícios que já nascem mortos, como os programas Fome Zero e o PAC, tão caros quantos ineficientes.

Eu explico. Ou tento. O Vale Cultura tem seu mecanismo de financiamento baseado no incentivo fiscal. O mesmo modelo das leis de incentivo que já deram o que tinham que dar. Funcionaria mais ou menos assim: a empresa operadora passa para a empresa beneficiária que passa para o usuário que passa para a empresa recebedora (!). Sim, e assim que está na Lei. Kafka jamais imaginaria trama tão bem engendrada.

Traduzindo, para o benefício chegar ao trabalhador primeiro a empresa beneficiária teria que se inscrever e aderir espontaneamente ao programa. Depois, há uma empresa operadora que iria operar – verbo por si só bastante estranho – o Vale Cultura que depois chegaria às mãos do usuário e ele só poderia gastar o vale nas empresas recebedoras, que também teria que ser cadastrada no MinC. Se o benefício chegar, a empresa que aderiu e distribuiu os vales entre seus empregados poderá descontar do salário do trabalhador até 10% do valor do vale.

Sabe quando vai funcionar? Nunca.

O exercício das leis de incentivos, desde a Sarney no longínquo ano de 1985, passando pela Rouanet e, aqui em Mato Grosso, pela Lei Hermes de Abreu e o Fundo de Fomento à Cultura, mostra que o empresário não investe em cultura se não for para obter lucro nas suas atividades comerciais. É normal e é assim que funciona no mundo capitalista.

Mas, as confusões não param por ai. Só poderiam entrar no programa as empresas que declaram lucro real no imposto de renda. E ainda assim, só poderiam investir até 1% do total do imposto devido. Ou seja, esqueçam as empresas de Mato Grosso e no restante do Brasil profundo. É um programa para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. E olha lá. Considerando o histórico da Lei Rouanet, nem nesses centros urbanos a lei teria eficácia.

O que mais me deixa acabrunhado é a maneira festiva como a sanção da lei foi recebida por certos grupos e coletivos independentes. Os artistas, produtores, agentes e animadores culturais já foram mais engajados e inconformados. Será que foram domesticados?

Por mim acho que cabe menos bajulação e mais trabalho. Como diz Raulzito, na letra cujo título empresto: eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar…

uma vergonha nacional

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural with tags , , , on 28/12/2012 by mariolimpio

Investimento em Cultura BR 2012

Na categoria”gastos diretos”, até o final de 2012 o governo federal terá investido menos de 0,06% nas políticas do Ministério da Cultura.

A Propósito da Lei Híbrida

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural - PCult with tags , , , , on 30/10/2011 by mariolimpio

Tenho visto agentes culturais – produtores, artistas, empresários – animados com o projeto de lei nº 394/2011 que tramita na Assembléia Legislativa, de autoria do deputado José Riva. O projeto vem sendo chamado de Lei Híbrida da Cultura e tem como principal motivo trazer de volta o Mecenato, modelo de financiamento público criado pela Lei Hermes de Abreu em 1991 e extinto pelo governador Maggi quando da criação do atual Fundo Estadual de Fomento a Cultura, em 2004.

Se aprovado possibilitará que empresas mato-grossenses voltem a operar na escolha de projetos e programas culturais que pretendam apoiar financeiramente por meio do incentivo fiscal com base no ICMS. Desta forma, na visão dos que o apóiam, somando-se à distribuição dos recursos via Fundo que acontece diretamente dos cofres públicos, teríamos, mais dinheiro para a cultura, vindo de duas fontes, a privada e a pública.

No Google veremos que “o termo Híbrido designa uma planta ou animal que resulta do cruzamento entre indivíduos pertencentes a duas linhas puras fenotipicamente diferentes”.          http://www.knoow.net/ciencterravida/biologia/hibrido.htm. Vindo da biologia, na cultura o termo é aplicado por teóricos contemporâneos como Nestor Garcia Canclini e Jesus Martin-Barbero, dentre outros, para designar o processo de troca e apropriação de culturas por sociedades contemporâneas no mundo globalizado. No campo do financiamento da atividade cultural, o termo começa a ser usado por volta de 2008 nos debates calorosos para as mudanças na Lei Rouanet, que utiliza desde a sua criação o modelo proposto pelo projeto de lei local.

Depois de quase 8 anos de gestão Lula, o então  ministro Juca Ferreira despertou para a inversão injusta de valores que esse mecanismo criou. O dinheiro público por meio do Mecenato estava sendo distribuído pelas empresas privadas, especialmente pelos departamentos de marketing que enxergaram brechas para fazerem propaganda às custas do erário. Brechas como as que aparecem no projeto de lei que permite que as empresas possam abater até 100% do valor investido no ICMS a ser pago, no seu Artigo 25.

 

É claro que nos parágrafos existe a limitação para a propaganda da empresa, mas a criatividade dos marqueteiros é imensa e certamente encontrarão meios de beneficiar os seus clientes. E eles estão certos e o poder público já provou que não consegue fiscalizar e punir excessos.

Por isso as mudanças na Lei Roaunet vão no sentido oposto ao sugerido pelo deputado José Riva. As mudanças darão mais força ao Fundo Nacional de Cultura para garantir que o dinheiro público seja investido de acordo com as demandas públicas como afinal o dinheiro privado é investido de acordo com os interesses do mercado.

Só para exemplificar, enquanto a reforma da Lei Rouanet não é aprovada no Congresso Nacional, dois casos simbólicos: a aprovação de R$ 1,5 milhões para a produção do blog da cantora baiana Maria Bethânia, que convenhamos não precisa do dinheiro público para materializar seus projetos, e outro mais recente, a aprovação de 9 milhões de reais para o Rock in Rio, que precisa menos ainda.

Para ter uma idéia, a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso está com edital aberto para investir R$ 5,8 milhões em projetos que devem ser executados entre 2011 e 2012. Ou seja, só o Rock In Rio teve mais dinheiro público do que todos os projetos culturais que serão produzidos em Mato Grosso ao longo de 1 ano.

Não vejo neste modelo a criação de um novo elemento que permita chamá-lo híbrido. Vejo a repetição de um erro consagrado.

Mas, há outro fato que merece destaque no projeto. Além do mecanismo de financiamento, o seu escopo institui a criação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC. Desde a criação da Lei Sarney, em 1985, começou um longo e árduo processo de organização das políticas culturais que culminaram na publicação do primeiro Plano Nacional de Cultura, no final de 2010. Este plano é válido por 10 anos e só agora o MinC começa o processo de pactuação com os demais entes federados, dentre eles o estado de Mato Grosso. É desta atuação pactuada que deve se fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Cultura e os sistemas estaduais e municipais.

Este é um processo que merece grandes discussões e efetiva participação popular. O governo do Estado de Mato Grosso andou prá trás quando deixou de fazer da 2ª Conferência de Cultura um grande fórum de debates, se limitando a reproduzir um evento burocrático que não gerou sequer um relatório final.

Por fim, para não dizerem que não contribuí, sugiro desmembrar os projetos em dois. Um prá debater o financiamento e outro para convocar a 3ª Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, com regras claras de participação dos municípios, com a finalidade exclusiva de debater o plano e o sistema estadual de cultura.

É importante dizer que não sou contra o projeto ou a sua aprovação.  Ao contrário, já publiquei várias vezes minha admiração pelos deputados José Riva e Humberto Bosaipo que fizeram importantes gestões na aprovação do projeto que regulamentou e viabilizou a lei Hermes de Abreu. Acredito que podemos avançar mais.

Fazer primeiro a lei e depois o sistema é colocar os carros na frente das mulas, animais híbridos por sinal.

Mazagão, mestre conselheiro.

Posted in Arte Pantanal, Disse-O-Mario with tags , , , , , on 15/06/2011 by mariolimpio

Criação do Sitó.

Fantasiados Famintos

Posted in Arte Pantanal, Ruas de Cuiabá with tags , , , on 14/06/2011 by mariolimpio

Insetos Fantasiados Resistem Famintos.

Caetano ou João?

Posted in Arte Pantanal, Ruas de Cuiabá with tags , , , on 06/06/2011 by mariolimpio

Caetano ou João. No muro da UFMT/IL. Ponto de ônibus.