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Cultura. Nada, de novo.

Posted in Política Cultural with tags , , , , , on 13/01/2016 by mariolimpio
Antonio Sodré Horizonte

Pontilhado de Antonio Sodré.

A partir desta semana, por ocasião da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os deputados e a deputada irão analisar e votar as mensagens do Poder Executivo, protocoladas e transformadas em projetos de leis no apagar das luzes de 2015.  Quatro dessas mensagens dizem respeito à condução governamental desse intrincado, mal compreendido e discriminado setor da sociedade brasileira, a cultura.

O governador Pedro Taques, por meio das mensagens, diz o que será a cultura em seu governo. Sendo um assunto que muito me interessa, analisei cada uma delas e ofereço, para aqueles que tiverem a pachorra de acessarem este link, uma leitura sintética, técnica, política e estratégica das peças legislativas que serão votadas pelas pessoas do parlamento.

A Mensagem 84 trata do Plano Estadual de Cultura, a 85 do Sistema Estadual de Cultura, a 86 do Fundo Estadual de Política Cultural e a 87 do Conselho Estadual de Cultura. Todas são encontradas aqui: http://www.cultura.mt.gov.br/cpf-da-cultura/

Vamos pela ordem. Os Sistema e Plano Estadual foram construídos à imagem e semelhança dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Estão ali todos os princípios enunciados na peça federal, quais sejam, a visão de Estado, os direitos culturais e as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, num trabalho realmente minucioso do sociólogo e professor Bernardo Machado, que acabou norteando todo o processo que culminou com a elaboração, aprovação pelo Congresso Nacional e sanção do Governo Federal dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Então, nada de novo. À rigor, o governo estadual está seguindo a orientação do governo federal.

Mas é aí que começam os problemas.

Esse Sistema Nacional foi concebido durante os dois governos Lula, primeiro com Gilberto Gil e depois com Juca Ferreira frente ao MinC. Em parte desse período, eu estava como secretário da cultura de Cuiabá e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural, que tinha como principal função articular esse planejamento de médio e longo prazos.

Posso dizer que vivíamos uma utopia incandescente e contagiante. Parecia que estávamos fazendo algo verdadeiramente histórico. Depois veio o governo Dilma e as ministras Anna Maria Buarque de Hollanda e Marta Suplicy que, com esmero e competência surpreendentes, trataram de dizimar aquilo que imaginávamos ser uma “política pública permanente para a cultura”, à exemplo do SUS.

Triste engano.

Agora, no Dilma.2, volta o Juca Ferreira com a ingrata missão de recuperar a utopia. Quando soube da nomeação do simpático, aguerrido e “fratura exposta” Juca, a primeira frase que me veio à cabeça foi do velho e atual Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”. Sim, eu vivi isto.

O primeiro engano do Projeto do Governo de MT é acreditar que existe uma política pública nacional e federativa de cultura. Não existe. E não faltam boas intenções. O que faltam são as condições social e, principalmente, econômica para tal. O que existe de política de cultura no Brasil sobrevive do investimento privado e do mercado, responsáveis por mais de 95% do pomposamente chamado “PIB da Cultura” no país. O pouco que o Governo Federal investe é usado para aparelhar movimentos populares com o objetivo de reproduzir discursos oficiais partidários e dar um verniz social para frases feitas como “não vai ter golpe!” espalhadas nas redes sociais.

O segundo engano do Projeto mato-grossense, consequência do primeiro, é acreditar que aderindo ao Sistema Nacional seria inserido no processo de distribuição de recursos e programas culturais. Sendo um governo do PSDB, oposição ferrenha ao PT de Juca Ferreira, é pouco, muito pouco provável que a cultura oficial de Mato Grosso receba algum recurso da Federação. Juca Ferreira sabe muito bem rezar na cartilha do seu padrinho Lula.

Pedro Taques ganharia muito mais se inovasse propondo um Sistema Estadual de Cultura original, construído à partir das realidades tão diversas e heterogêneas da cultura mato-grossense.

Pulando para as mensagens que tratam do Fundo Estadual de Cultura e da redefinição do Conselho Estadual de Cultura, é aqui que está o busílis. O nó górdio. O “buraco do pau”, como dizia o grande pensador popular Nenê Cabeça Torta, da velha Barra do Garças. Aqui estão algumas mudanças significativas e positivas.

As mensagens tiram do Conselho Estadual de Cultura a atribuição de aprovar os projetos culturais e distribuir o dinheiro do Fundo dentre os proponentes que buscam o financiamento público para os projetos culturais. Já não era sem tempo! Essa distorção infame das funções produziu efeitos nefastos e tivemos o desprazer de vermos conselheiros presos por corrupção, seguindo os exemplos dos chefes Silval Barbosa e Eder Moraes.

Pelo Projeto, a função de analisar e dar parecer sobre os projetos fica sob a competência de duas Comissões: a de Habilitação e a Técnica de Seleção, cabendo ao Conselho a “homologação” dos resultados apurados. Esta era uma reivindicação do setor produtivo da cultura em todo o estado. Acredito que as comissões sendo compostas por técnicos habilitados e bem selecionados pela Secretaria de Cultura tenham melhores condições de atuar com transparência e justiça na análise e parecer dos projetos.

Outra boa notícia é que o governo atende a outro anseio do setor. Coloca expresso na mensagem os percentuais mínimos que irá investir nas atividades do Fundo Estadual de Cultura para os anos de 2017, 2018 e 2019. É certo que os valores são bastante tímidos e não significam aumento relevante de investimento público no setor, ao contrário, a tendência é que continuem os parcos 0,2% do Orçamento Geral do Estado costumeiramente aplicados pelos governos anteriores. É bom lembrar que lá em 1990 a primeira edição de uma lei de incentivo à cultura, a chamada Lei Hermes de Abreu, muito bem articulada pelo produtor Clóvis Rezende, previa o mínimo de 1% para o setor. Mas, a Lei faleceu sem ver este dispositivo ser cumprido pelo Executivo Estadual.

Mas, é alguma coisa. É um passo dado.

Para finalizar, mais uma frase do glorioso Nenê Cabeça Torta: Quem tem medo, nem deve levantar da cama de manhã cedo.

Esse cara sabia das coisas.

 

cuiabá n precisa da mangueira, nem da copa.

Posted in Arte Pantanal, copa2014, Disse-O-Mario, Política Cultural, Ruas de Cuiabá with tags , , , on 12/02/2013 by mariolimpio

Imagema decisão de encomendar e pagar a “homenagem” da mangueira a cuiabá é uma decisão provinciana, típica do complexo de vira latas que o nelson rodrigues cunhou no seu famoso texto sobre o “medo” que a nação brasileira tinha de se sentir grande.

cuiabá nasceu cosmopolita e continua sendo cosmopolita, mas parece que as pessoas só irão perceber isso se as pessoas de “fora” autenticarem a beleza e a originalidade da cultura e da natureza deste lugar.

não falo em louvação positivista ou em saudosismo e ufanismo nacionalista.

falo nas pessoas perceberem que o lugar onde vivem é o lugar onde exercitam e desenvolvem as suas existências.

se cuiabá tem lixo e buracos e odores e outros que mais é porque as pessoas que moram aqui fazem com que a cidade seja assim.

é o sentimento colonialista que acha que cuiabá tem que ser cantada em verso e prosa e samba por uma escola de carnaval para “divulgar” a beleza e o charme da cultura e da natureza cuiabana.

é o mesmo sentimento colonialista que acha que precisamos ter uma copa do mundo aqui para “mostrar para o mundo” o potencial de cuiabá.

isto é uma estupidez colonizadora.

cuiabá tem que ser boa para as pessoas que vivem aqui.

tem que ser justa.

e honesta.

e agradável.

para as pessoas que vivem aqui.

sendo assim, a cidade será boa para os que vierem nos visitar tb.

tudo o que a mangueira fez foi reafirmar estereótipos das nossas mazelas.

e foi uma estupidez colonizadora que fez o prefeito chico galindo investir mais de 3 milhões de reais numa bobagem marqueteira de resultados prá lá de questionáveis, ao invés de investir nas imensas possibilidades culturais da cidade, o que seria uma prestação de serviço para as pessoas que pagam os impostos.

com esse projeto da mangueira, chico galindo prestou um grande desserviço à cultura cuiabana, bem ao estilo colonizador e etnocêntrico.

um pena.

nada contra a mangueira.

que é linda e sabe fazer carnaval.

cuiabá não precisa da mangueria e nem da copa prá continuar sendo a cuiabá tricentenária que amamos. cuiabá precisa de amor e respeito.

Vale Cultura, Ouro de Tolo

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural, Uncategorized with tags , , , on 06/01/2013 by mariolimpio

Mario Pop (4)Foram dois os lances mais representativos do governo Dilma Rousseff na política cultural em 2012. A mudança de ministras e a sanção da Lei n. 12.761, publicada no Diário Oficial no apagar das luzes dia 27 de dezembro, chamada pelo Ministério da Cultura de Vale Cultura.

No caso da troca de ministras, espero um pouco mais para dizer se a troca foi ou não seis por meia dúzia. O que posso dizer agora é que Ana de Hollanda foi desastrosa politicamente por enfrentar o núcleo histórico do PT e se indispor com setores aparelhados, especialmente na internet, pelo grupo do ex-ministro Juca Ferreira. Isto lhe valeu o cargo prematuramente sem ter ao menos a chance de desenvolver algo que possa ser chamado de política.

No caso da platinada Marta Suplicy é diferente. Ela é do núcleo histórico do PT e vem com o apoio e deslumbre dos aparelhados. Fora isso, é politicamente experiente e não vai meter a mão em cumbuca. No entanto, logo no discurso de posse, pediu que o congresso nacional aprovasse a lei que cria o Vale Cultura demonstrando já aí pouco conhecimento dos meandros administrativos da cultura pública nacional.

A ideia original do Vale Cultura nasce em 1996, copiada de um modelo estadunidense. Está no blog http://valecultura.blog.br/sobre/ mantido pelo MinC. Nesta data Fernando Henrique era o presidente e Francisco Weffort era o ocupante do cargo de Ministro da Cultura. Possivelmente o Vale Cultura foi visto como uma forma de dinamizar e melhor distribuir a captação de recursos públicos do incentivo fiscal, numa alternativa à Lei Rouanet que, todos sabem, nunca foi e nem é eficiente neste quesito. A ideia só vira projeto de lei e é enviado ao Congresso Nacional em 2009, final do governo Lula, sendo aprovado no final deste ano e sancionado pela presidenta.

A sanção da lei foi recebida com euforia pela torcida organizada, como se fosse a última ventrecha de pacú do rio Cuiabá.  Compreensível, se não constatássemos a realidade analisando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro da União, disponível em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/RROout2012.pdf, que mostra com a dureza inexorável dos números que de um total de 1 trilhão e 331 bilhões do total das despesas liquidadas pelo tesouro da união, de janeiro a outubro de 2012,  apenas R$ 550 milhões foram investidos nas atividades do MinC. Ou seja, vergonhosos e assustadores 0,04%. Isto mesmo!

Mas, não basta. Como foi idealizado há mais de uma década, o modelo gerencial do Vale Cultura caducou. É um daqueles benefícios que já nascem mortos, como os programas Fome Zero e o PAC, tão caros quantos ineficientes.

Eu explico. Ou tento. O Vale Cultura tem seu mecanismo de financiamento baseado no incentivo fiscal. O mesmo modelo das leis de incentivo que já deram o que tinham que dar. Funcionaria mais ou menos assim: a empresa operadora passa para a empresa beneficiária que passa para o usuário que passa para a empresa recebedora (!). Sim, e assim que está na Lei. Kafka jamais imaginaria trama tão bem engendrada.

Traduzindo, para o benefício chegar ao trabalhador primeiro a empresa beneficiária teria que se inscrever e aderir espontaneamente ao programa. Depois, há uma empresa operadora que iria operar – verbo por si só bastante estranho – o Vale Cultura que depois chegaria às mãos do usuário e ele só poderia gastar o vale nas empresas recebedoras, que também teria que ser cadastrada no MinC. Se o benefício chegar, a empresa que aderiu e distribuiu os vales entre seus empregados poderá descontar do salário do trabalhador até 10% do valor do vale.

Sabe quando vai funcionar? Nunca.

O exercício das leis de incentivos, desde a Sarney no longínquo ano de 1985, passando pela Rouanet e, aqui em Mato Grosso, pela Lei Hermes de Abreu e o Fundo de Fomento à Cultura, mostra que o empresário não investe em cultura se não for para obter lucro nas suas atividades comerciais. É normal e é assim que funciona no mundo capitalista.

Mas, as confusões não param por ai. Só poderiam entrar no programa as empresas que declaram lucro real no imposto de renda. E ainda assim, só poderiam investir até 1% do total do imposto devido. Ou seja, esqueçam as empresas de Mato Grosso e no restante do Brasil profundo. É um programa para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. E olha lá. Considerando o histórico da Lei Rouanet, nem nesses centros urbanos a lei teria eficácia.

O que mais me deixa acabrunhado é a maneira festiva como a sanção da lei foi recebida por certos grupos e coletivos independentes. Os artistas, produtores, agentes e animadores culturais já foram mais engajados e inconformados. Será que foram domesticados?

Por mim acho que cabe menos bajulação e mais trabalho. Como diz Raulzito, na letra cujo título empresto: eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar…

uma vergonha nacional

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural with tags , , , on 28/12/2012 by mariolimpio

Investimento em Cultura BR 2012

Na categoria”gastos diretos”, até o final de 2012 o governo federal terá investido menos de 0,06% nas políticas do Ministério da Cultura.