Archive for the Política Cultural – PCult Category

A Propósito da Lei Híbrida

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural - PCult with tags , , , , on 30/10/2011 by mariolimpio

Tenho visto agentes culturais – produtores, artistas, empresários – animados com o projeto de lei nº 394/2011 que tramita na Assembléia Legislativa, de autoria do deputado José Riva. O projeto vem sendo chamado de Lei Híbrida da Cultura e tem como principal motivo trazer de volta o Mecenato, modelo de financiamento público criado pela Lei Hermes de Abreu em 1991 e extinto pelo governador Maggi quando da criação do atual Fundo Estadual de Fomento a Cultura, em 2004.

Se aprovado possibilitará que empresas mato-grossenses voltem a operar na escolha de projetos e programas culturais que pretendam apoiar financeiramente por meio do incentivo fiscal com base no ICMS. Desta forma, na visão dos que o apóiam, somando-se à distribuição dos recursos via Fundo que acontece diretamente dos cofres públicos, teríamos, mais dinheiro para a cultura, vindo de duas fontes, a privada e a pública.

No Google veremos que “o termo Híbrido designa uma planta ou animal que resulta do cruzamento entre indivíduos pertencentes a duas linhas puras fenotipicamente diferentes”.          http://www.knoow.net/ciencterravida/biologia/hibrido.htm. Vindo da biologia, na cultura o termo é aplicado por teóricos contemporâneos como Nestor Garcia Canclini e Jesus Martin-Barbero, dentre outros, para designar o processo de troca e apropriação de culturas por sociedades contemporâneas no mundo globalizado. No campo do financiamento da atividade cultural, o termo começa a ser usado por volta de 2008 nos debates calorosos para as mudanças na Lei Rouanet, que utiliza desde a sua criação o modelo proposto pelo projeto de lei local.

Depois de quase 8 anos de gestão Lula, o então  ministro Juca Ferreira despertou para a inversão injusta de valores que esse mecanismo criou. O dinheiro público por meio do Mecenato estava sendo distribuído pelas empresas privadas, especialmente pelos departamentos de marketing que enxergaram brechas para fazerem propaganda às custas do erário. Brechas como as que aparecem no projeto de lei que permite que as empresas possam abater até 100% do valor investido no ICMS a ser pago, no seu Artigo 25.

 

É claro que nos parágrafos existe a limitação para a propaganda da empresa, mas a criatividade dos marqueteiros é imensa e certamente encontrarão meios de beneficiar os seus clientes. E eles estão certos e o poder público já provou que não consegue fiscalizar e punir excessos.

Por isso as mudanças na Lei Roaunet vão no sentido oposto ao sugerido pelo deputado José Riva. As mudanças darão mais força ao Fundo Nacional de Cultura para garantir que o dinheiro público seja investido de acordo com as demandas públicas como afinal o dinheiro privado é investido de acordo com os interesses do mercado.

Só para exemplificar, enquanto a reforma da Lei Rouanet não é aprovada no Congresso Nacional, dois casos simbólicos: a aprovação de R$ 1,5 milhões para a produção do blog da cantora baiana Maria Bethânia, que convenhamos não precisa do dinheiro público para materializar seus projetos, e outro mais recente, a aprovação de 9 milhões de reais para o Rock in Rio, que precisa menos ainda.

Para ter uma idéia, a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso está com edital aberto para investir R$ 5,8 milhões em projetos que devem ser executados entre 2011 e 2012. Ou seja, só o Rock In Rio teve mais dinheiro público do que todos os projetos culturais que serão produzidos em Mato Grosso ao longo de 1 ano.

Não vejo neste modelo a criação de um novo elemento que permita chamá-lo híbrido. Vejo a repetição de um erro consagrado.

Mas, há outro fato que merece destaque no projeto. Além do mecanismo de financiamento, o seu escopo institui a criação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC. Desde a criação da Lei Sarney, em 1985, começou um longo e árduo processo de organização das políticas culturais que culminaram na publicação do primeiro Plano Nacional de Cultura, no final de 2010. Este plano é válido por 10 anos e só agora o MinC começa o processo de pactuação com os demais entes federados, dentre eles o estado de Mato Grosso. É desta atuação pactuada que deve se fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Cultura e os sistemas estaduais e municipais.

Este é um processo que merece grandes discussões e efetiva participação popular. O governo do Estado de Mato Grosso andou prá trás quando deixou de fazer da 2ª Conferência de Cultura um grande fórum de debates, se limitando a reproduzir um evento burocrático que não gerou sequer um relatório final.

Por fim, para não dizerem que não contribuí, sugiro desmembrar os projetos em dois. Um prá debater o financiamento e outro para convocar a 3ª Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, com regras claras de participação dos municípios, com a finalidade exclusiva de debater o plano e o sistema estadual de cultura.

É importante dizer que não sou contra o projeto ou a sua aprovação.  Ao contrário, já publiquei várias vezes minha admiração pelos deputados José Riva e Humberto Bosaipo que fizeram importantes gestões na aprovação do projeto que regulamentou e viabilizou a lei Hermes de Abreu. Acredito que podemos avançar mais.

Fazer primeiro a lei e depois o sistema é colocar os carros na frente das mulas, animais híbridos por sinal.

Diálogo entre Adir Sodré e Beatriz Milhazes

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural - PCult with tags , , , , , on 31/05/2011 by mariolimpio

Um red de Adir Sodré.

 

Um red de Beatriz, a moça de 1 milhão.

 
Abaixo reproduzo parte do texto do crítico Frederico Morais, publicado no catálogo “Leilão Maio de 2011”, onde ele sugere um diálogo entre o mato-grossense Adir Sodré (1961) e a carioca Beatriz Milhazes (1960), artistas da mesma geração mas com contas bancárias muito diferentes. Os desejos e os humores do mercado são indizíveis. 
 
“(…)Ainda em relação aos textos que fiz para os catálogos dos leilões, a primeira coisa a ser dita sobre Adir Sodré é que ele não é, nunca foi, um pintor primitivo.Começou a pintar com apenas 14 anos, em Cuiabá, onde frequentou o ateliê livreda Universidade Federal do Mato Grosso. Um ano depois já participava de coletivase integrava, ao lado de Gervane de Paula e outros, o grupo renovador da arte matogrossense, estimulado por Aline Figueiredo e Humberto Espíndola.
 
De início, sua pintura era apenas protesto ou, então, a crônica do seu quotidiano cuiabano.Mas rapidamente descobriu que a pintura é, também, uma linguagem, com suas leis específicas. A partir dessa descoberta e procurando compensar as carências de sua formação, passou a devorar velozmente, como um antropófago, tudo o que lhe caía nas mãos.Com um apetite insaciável, participa do suculento banquete da história da arte, brasileira e internacional, com a sem-cerimônia de quem não foi convidado, transformando suastelas numa verdadeira orgia visual. Philip Guston, Matisse, Chagall, Manet, Tarsila,Guignard, Manuel da Costa Athayde, a pop-art, o pattern, miniaturas persas, a arteerótica da Índia, e-makemonos japoneses, tudo é devorado por ele, vorazmente,pantagruelicamente, com casca e tudo.Põe tudo o que vê num único prato, perdão, num único quadro, o lirismo guignardiano e a erótica picassiana, os mitos da cultura de massa e os temas da atualidade mundial. Sua pintura é um interminável dejeuner sur l’art.
 
Como ele mesmo dizia, nos anos 80: “Eu chupo Matisse, lambo Picasso. Cada individual minha é uma coletiva de artistas”. A prática da pintura lhe traz tanta satisfação, que poderia dizer como Botero, que “meus quadros estão terminados quando chegam a um estado comestível, no qual as coisas se tornam frutas”.E assim como Botero pinta “cães-maçãs” e “prelados-maçãs”, Adir mostra em suas telas melanciasvaginas, montanhas-seios, pênis-borboletas, num transbordante processo de erotização da natureza. Uma cópula interminável. O que leram acima é um fragmento de texto de que escrevi, em 1992, para o fôlder de uma exposição de Adir Sodré no Japão, inédito no Brasil. Nunca mais o vi ou falei com ele. O que Adir estará fazendo hoje?
 
Quatro anos depois, em uma palestra sobre Beatriz Milhazes, eu dizia: “Ofeminino está presente em sua obra desde muito cedo. Porém, o que ela resgata dofeminino é esta espécie de segunda pele – a roupa, o ornamento, a maquiagem:rendas, brocados, plissados (memória arquetípica da coluna jônica), lenços, broches,camafeus, brincos, colares, a saia rodada, a flor e o laço de fita, o leque que se abre ouse fecha como expansão ou contenção decorativa. O corpo sobre o qual ela especulaé a história da arte, e esta segunda pele é, também, a pele da tela, a superfície doquadro. (…) Sempre houve, em sua pintura, uma tensão entre imagem e construçãoou entre o referencial externo e uma ordem interna, entre apropriação e conceito”.E agora, decorridos quase 20 anos do primeiro texto, 15 do segundo, folheandonovamente o catálogo de outubro de 2004, vejo, logo nas primeiras páginas, comrenovado prazer, os frutos, as flores e “otras cositas más” de Adir Sodré (fig. 20)(Fruteiras, óleo sobre tela, 1991), e os babados e rendados de Beatriz Milhazes (fig.21) (Mares do Sul, serigrafia, 1994). As duas obras quase se tocando, por pouconão embaralham seus temas, formas e cores.
 
No entanto, apesar de tão próximas e assemelhadas, as duas obras se distanciam, diferem, divergem, destoam.
 
Na mesafarta e sempre posta em que se transformou a tela de Adir Sodré, a metamorfose é contínua, tudo é simultaneamente isto e aquilo, fruto-flor-falo-vagina-polpa-espermacama- altar-bufê-buquê-fonte-relva-eucaristia-antropofagia. Os frutos se abrem, as formas deliram, as cores explodem.Se a imagem criada por Adir é indubitavelmente a de uma mesa farta, quese verticaliza na tela, como o cálice no ritual da missa, mas permite ser lida, também,como uma recriação do “jardim das delícias”, a imagem que me vem à mente ao vera serigrafia de Milhazes é a de um salão de festas visto do alto, com casais-rendasbailando em círculos.
 
Mas isso não é mais importante, para o confronto entre as duas obras. Não é caso de descartar o tema como algo carente de significado. Ostemas existem, sempre existiram, em todas as épocas e se afirmam mesmo nas obrasditas abstratas. Significam, portanto. Importa mais analisar o modo como os temassão tratados, isto é, a sua transformação gradativa em forma, gerando linguagem. Os temas se transformam, alcançando, por vezes, alto nível de abstração. O círculo,fig. 17 e  fig. 15a circularidade ou a redondeza são temas, como demonstrou Bachelard ao escrever seu ensaio “A fenomenologia do redondo”. Eu mesmo, ao analisar a arte colombiana, nos anos 70, me referi à Colômbia “como um país redondo”. E Paulo Herkenhoff, no livro que escreveu sobre Beatriz Milhazes, diz que ela constrói uma variada história do círculo.
 
Enfim, Adir Sodré e Beatriz Milhazes dialogam, no catálogo, afirmando suasdiferenças. Encontram sendo diferentes. Divergem sendo iguais. Ao metamorfosearfrutos em genitais, Adir desveste o corpo exacerbando a dimensão erótica de suapintura. Milhazes, ao contrário, re-veste, parece se esconder sob múltiplas vestes:babados, rendados, plissados, saias rodadas; Adir expande até quase a explosão, aforma, a cor e o desenho. Milhazes contém a forma, circunscreve, delimita, cria umcentro, às vezes imobiliza o próprio círculo. Adir infla seus frutos, os quer gordos, roliços, macios, aveludados. Milhazes achata, resseca, comprime, cria estruturas planiformes.Juntos, mas em oposição, recriam os binômios desordem/ordem, crise/construção,conteúdo/forma.(…)
 
Veja a íntegra do catálogo aqui: http://www.soraiacals.com.br/66

Libertem a Moça!

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural - PCult, Ruas de Cuiabá with tags , , , , on 12/05/2011 by mariolimpio

Um grafite sugestivo. Libertem a moça.

Malheiros e o Bonde.

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , on 02/01/2011 by mariolimpio

Quero desenhar aqui nestas mal traçadas linhas a minha perspectiva quanto ao desempenho do deputado João Antonio Cuiabano Malheiros no cargo de Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso, com algumas observações sobre a relação interdisciplinar com o Ministério de Cultura de Ana Buarque de Hollanda.

Primeiro quero cutucar um mito. Tenho lido que o deputado não tem afinidades com a cultura e que seria melhor alguém do “meio”. Isto é besteira. A afinidade que um gestor precisa ter é com as políticas públicas do setor e as suas sistematizações. No caso da cultura, esta sistematização está sendo construída exatamente agora. Só no final de 2010 o Plano Nacional de Cultura foi aprovado e sancionado, transformando-se em Lei Federal. Portanto, Malheiros terá facilidade para se familiarizar e atuar nesta construção.

Quanto às afinidades com o caráter simbólico da cultura, ora, esta todos nós seres humanos as temos. A cultura é a nossa própria existência. Antropologicamente, todas as pessoas estão prontas para serem secretárias de cultura.

Saindo da antropologia, o problema que Malheiros e Hollanda vão enfrentar é bem mais material que simbólico: a falta de dinheiro. O investimento da Função Cultura no Orçamento Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, desde a criação da Secretaria, nunca chegou a pelo menos 0,5% do bolo estatal. Mas, esta não é uma realidade local. Dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas dois ou três chegam a 1%. Mato Grosso está entre os últimos. Veja aqui a pesquisa do investimento dos governos estaduais na cultura. https://mariolimpio.wordpress.com/2010/10/01/cultura-em-ultimo-lugar .

Só prá comparar, até o final do 5º Bimestre de 2010, o Governo do Estado tinha arrecadado quase 7,5 bilhões de reais e aplicado em cultura pouco mais de 12,7 milhões de reais, que significam 0,17% do bolo, um dos índices mais baixos da história da Secretaria de Cultura. Para o ano de 2011 de uma receita prevista de 11 bilhões de reais, o governo pretende investir 21 milhões, portanto 0,18% mantendo a linha decrescente do investimento no setor cultural.

Este é o cenário que Malheiros encontra: pouco dinheiro e demanda crescente – os projetos que são apresentados ao Conselho Estadual de Cultura para pleitear os recursos do estado somam anualmente mais de 200 milhões reais e apenas 5% desta demanda é atendida -, com a declaração do governador Silval Barbosa de que 2011 será um ano de ajuste fiscal, mais os entraves burocráticos, o deputado terá que usar de toda a sua experiência política para conseguir avançar.

No Congresso Nacional, tramita a PEC (Projeto de Emenda a Constituição) nº 150, que prevê, a exemplo da Saúde e Educação, a vinculação de receitas para a cultura nos orçamentos dos três níveis de governo. Pelo projeto a federação investiria em cultura um mínimo de 2%, estados 1,5% e municípios 1%. Caso aprovada, haveria um crescimento de mais de 300% de dinheiro público na cultura. Seria um bom começo. No entanto, a PEC tramita no Congresso há mais de 5 anos e eu duvido muito que ela seja aprovada.

Eu acredito mesmo é na rapaziada. Como diz a professora Aline Figueiredo, o bonde está passando! E o bonde é a Copa do Mundo 2014. Todo o setor cultural, e não apenas o poder público, precisa estar preparado. Senão o bonde passa. Encontrar uma alternativa de financiamento, onde poder público, mercado e sociedade civil organizada trabalhem em consonância, operando um modelo híbrido, reconhecendo as limitações e as possibilidades, a diversidade e as diferenças, experimentando novas tecnologias, reformando o modelo vigente de distribuição de recursos, passa a ser agora meta de todos nós, que queremos embarcar neste bonde. O que eu quero dizer é que o problema não é só do Malheiros. É de todos nós.

Mario Olimpio é produtor cultural, advogado e especialista em planejamento e gestão cultural (UNIC).

Isto é Barbárie

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , on 19/10/2010 by mariolimpio

Pobreza de espírito é o pior pecado.

Cultura em Último Lugar

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , , , , on 01/10/2010 by mariolimpio

Arte em Último Lugar

Nos últimos anos ativistas culturais esforçaram-se para colocar a atividade cultural no centro dos debates sobre o desenvolvimento brasileiro. Desde o frágil modelo das leis de incentivo, nascido com José Sarney, até o vale cultura criado pelo Lula, chegamos à clareza de que sem sistematização, planejamento e financiamento a cultura continuará como atividade marginalizada.

Independente de filiação partidária, os agentes culturais perceberam que o Estado no Brasil tem papel excepcional, por características históricas, e se articularam em torno da sistematização das políticas culturais à semelhança da sistematização de outras políticas de desenvolvimento humano no país, quais sejam, saúde e educação e, mais recentemente, as da assistência social e do turismo.

Construir uma política de cultura sistematizada, articulada entre os entes federados, com competências e responsabilidades positivadas, funções e metas mensuráveis, passou a ser a empreita de toda uma comunidade que acredita que as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura, são centrais para o desenvolvimento humano.

Esta comunidade é pluripartidária, multicultural, contemporânea, com identidades diversas, de variados estratos sociais e se reúne permanentemente nas mídias sociais da internet. Demos a essa comunidade o nome de Partido da Cultura, PCult – num trocadilho que não deixa dúvidas sobre qual é a nossa prioridade.

Pensando em contribuir para o debate eleitoral de 2.010 resolvemos pesquisar qual é o investimento orçamentário que os governos estaduais e o Distrito Federal fizeram na função Cultura. Depois de uma semana de trabalho coletivo chegamos ao resultado que pode ser visto aqui https://docs.google.com/fileview?id=0B7blGfF63QDXZTYxYmViZTQtMTRmYy00ZGI2LWJkYWMtZDQ4NmM4YWI2NTM4&hl=pt_BR

A pesquisa foi publicada na internet e está sendo muito útil, recebendo elogios de vários setores da comunidade. No entanto, há muito pouco a comemorar.

O resultado geral mostra uma realidade tensa. Das 27 unidades da federação investigadas, apenas Amazonas, Pará, Acre, Maranhão e Distrito Federal investiram 1% (hum por cento) do orçamento geral na função Cultura em algum momento entre 2007 e 2010, período pesquisado.

A maioria absoluta dos governos estaduais investiu percentuais desconcertantes, para não dizer desanimadores, incluindo o Governo do Estado de Mato Grosso, que investiu 0,20% (2010 – até o quarto bimestre), 0,28% (2009), 0,22% (2008) e 0,35% em (2007). É muito pouco e nada há para comemorar.

Só para lembrar, por obrigação constitucional os governos estaduais devem investir um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) na função Educação e 15% (quinze por cento) na função Saúde. Fica a constatação de que o Estado brasileiro acredita que cultura é menos importante que saúde e educação.

Não acredito em mudanças a curto prazo. Acredito em trabalho planejado e ação articulada entre os setores da sociedade em busca de equilíbrio e sustentabilidade.

Esta é a missão do PCult.

Marina Em Cuiabá

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , , on 16/03/2010 by mariolimpio

A Utopia Possível