Arquivo para cultura

Cultura. Nada, de novo.

Posted in Política Cultural with tags , , , , , on 13/01/2016 by mariolimpio
Antonio Sodré Horizonte

Pontilhado de Antonio Sodré.

A partir desta semana, por ocasião da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os deputados e a deputada irão analisar e votar as mensagens do Poder Executivo, protocoladas e transformadas em projetos de leis no apagar das luzes de 2015.  Quatro dessas mensagens dizem respeito à condução governamental desse intrincado, mal compreendido e discriminado setor da sociedade brasileira, a cultura.

O governador Pedro Taques, por meio das mensagens, diz o que será a cultura em seu governo. Sendo um assunto que muito me interessa, analisei cada uma delas e ofereço, para aqueles que tiverem a pachorra de acessarem este link, uma leitura sintética, técnica, política e estratégica das peças legislativas que serão votadas pelas pessoas do parlamento.

A Mensagem 84 trata do Plano Estadual de Cultura, a 85 do Sistema Estadual de Cultura, a 86 do Fundo Estadual de Política Cultural e a 87 do Conselho Estadual de Cultura. Todas são encontradas aqui: http://www.cultura.mt.gov.br/cpf-da-cultura/

Vamos pela ordem. Os Sistema e Plano Estadual foram construídos à imagem e semelhança dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Estão ali todos os princípios enunciados na peça federal, quais sejam, a visão de Estado, os direitos culturais e as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, num trabalho realmente minucioso do sociólogo e professor Bernardo Machado, que acabou norteando todo o processo que culminou com a elaboração, aprovação pelo Congresso Nacional e sanção do Governo Federal dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Então, nada de novo. À rigor, o governo estadual está seguindo a orientação do governo federal.

Mas é aí que começam os problemas.

Esse Sistema Nacional foi concebido durante os dois governos Lula, primeiro com Gilberto Gil e depois com Juca Ferreira frente ao MinC. Em parte desse período, eu estava como secretário da cultura de Cuiabá e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural, que tinha como principal função articular esse planejamento de médio e longo prazos.

Posso dizer que vivíamos uma utopia incandescente e contagiante. Parecia que estávamos fazendo algo verdadeiramente histórico. Depois veio o governo Dilma e as ministras Anna Maria Buarque de Hollanda e Marta Suplicy que, com esmero e competência surpreendentes, trataram de dizimar aquilo que imaginávamos ser uma “política pública permanente para a cultura”, à exemplo do SUS.

Triste engano.

Agora, no Dilma.2, volta o Juca Ferreira com a ingrata missão de recuperar a utopia. Quando soube da nomeação do simpático, aguerrido e “fratura exposta” Juca, a primeira frase que me veio à cabeça foi do velho e atual Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”. Sim, eu vivi isto.

O primeiro engano do Projeto do Governo de MT é acreditar que existe uma política pública nacional e federativa de cultura. Não existe. E não faltam boas intenções. O que faltam são as condições social e, principalmente, econômica para tal. O que existe de política de cultura no Brasil sobrevive do investimento privado e do mercado, responsáveis por mais de 95% do pomposamente chamado “PIB da Cultura” no país. O pouco que o Governo Federal investe é usado para aparelhar movimentos populares com o objetivo de reproduzir discursos oficiais partidários e dar um verniz social para frases feitas como “não vai ter golpe!” espalhadas nas redes sociais.

O segundo engano do Projeto mato-grossense, consequência do primeiro, é acreditar que aderindo ao Sistema Nacional seria inserido no processo de distribuição de recursos e programas culturais. Sendo um governo do PSDB, oposição ferrenha ao PT de Juca Ferreira, é pouco, muito pouco provável que a cultura oficial de Mato Grosso receba algum recurso da Federação. Juca Ferreira sabe muito bem rezar na cartilha do seu padrinho Lula.

Pedro Taques ganharia muito mais se inovasse propondo um Sistema Estadual de Cultura original, construído à partir das realidades tão diversas e heterogêneas da cultura mato-grossense.

Pulando para as mensagens que tratam do Fundo Estadual de Cultura e da redefinição do Conselho Estadual de Cultura, é aqui que está o busílis. O nó górdio. O “buraco do pau”, como dizia o grande pensador popular Nenê Cabeça Torta, da velha Barra do Garças. Aqui estão algumas mudanças significativas e positivas.

As mensagens tiram do Conselho Estadual de Cultura a atribuição de aprovar os projetos culturais e distribuir o dinheiro do Fundo dentre os proponentes que buscam o financiamento público para os projetos culturais. Já não era sem tempo! Essa distorção infame das funções produziu efeitos nefastos e tivemos o desprazer de vermos conselheiros presos por corrupção, seguindo os exemplos dos chefes Silval Barbosa e Eder Moraes.

Pelo Projeto, a função de analisar e dar parecer sobre os projetos fica sob a competência de duas Comissões: a de Habilitação e a Técnica de Seleção, cabendo ao Conselho a “homologação” dos resultados apurados. Esta era uma reivindicação do setor produtivo da cultura em todo o estado. Acredito que as comissões sendo compostas por técnicos habilitados e bem selecionados pela Secretaria de Cultura tenham melhores condições de atuar com transparência e justiça na análise e parecer dos projetos.

Outra boa notícia é que o governo atende a outro anseio do setor. Coloca expresso na mensagem os percentuais mínimos que irá investir nas atividades do Fundo Estadual de Cultura para os anos de 2017, 2018 e 2019. É certo que os valores são bastante tímidos e não significam aumento relevante de investimento público no setor, ao contrário, a tendência é que continuem os parcos 0,2% do Orçamento Geral do Estado costumeiramente aplicados pelos governos anteriores. É bom lembrar que lá em 1990 a primeira edição de uma lei de incentivo à cultura, a chamada Lei Hermes de Abreu, muito bem articulada pelo produtor Clóvis Rezende, previa o mínimo de 1% para o setor. Mas, a Lei faleceu sem ver este dispositivo ser cumprido pelo Executivo Estadual.

Mas, é alguma coisa. É um passo dado.

Para finalizar, mais uma frase do glorioso Nenê Cabeça Torta: Quem tem medo, nem deve levantar da cama de manhã cedo.

Esse cara sabia das coisas.

 

uma vergonha nacional

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural with tags , , , on 28/12/2012 by mariolimpio

Investimento em Cultura BR 2012

Na categoria”gastos diretos”, até o final de 2012 o governo federal terá investido menos de 0,06% nas políticas do Ministério da Cultura.

Malheiros e o Bonde.

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , on 02/01/2011 by mariolimpio

Quero desenhar aqui nestas mal traçadas linhas a minha perspectiva quanto ao desempenho do deputado João Antonio Cuiabano Malheiros no cargo de Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso, com algumas observações sobre a relação interdisciplinar com o Ministério de Cultura de Ana Buarque de Hollanda.

Primeiro quero cutucar um mito. Tenho lido que o deputado não tem afinidades com a cultura e que seria melhor alguém do “meio”. Isto é besteira. A afinidade que um gestor precisa ter é com as políticas públicas do setor e as suas sistematizações. No caso da cultura, esta sistematização está sendo construída exatamente agora. Só no final de 2010 o Plano Nacional de Cultura foi aprovado e sancionado, transformando-se em Lei Federal. Portanto, Malheiros terá facilidade para se familiarizar e atuar nesta construção.

Quanto às afinidades com o caráter simbólico da cultura, ora, esta todos nós seres humanos as temos. A cultura é a nossa própria existência. Antropologicamente, todas as pessoas estão prontas para serem secretárias de cultura.

Saindo da antropologia, o problema que Malheiros e Hollanda vão enfrentar é bem mais material que simbólico: a falta de dinheiro. O investimento da Função Cultura no Orçamento Geral do Governo do Estado de Mato Grosso, desde a criação da Secretaria, nunca chegou a pelo menos 0,5% do bolo estatal. Mas, esta não é uma realidade local. Dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas dois ou três chegam a 1%. Mato Grosso está entre os últimos. Veja aqui a pesquisa do investimento dos governos estaduais na cultura. https://mariolimpio.wordpress.com/2010/10/01/cultura-em-ultimo-lugar .

Só prá comparar, até o final do 5º Bimestre de 2010, o Governo do Estado tinha arrecadado quase 7,5 bilhões de reais e aplicado em cultura pouco mais de 12,7 milhões de reais, que significam 0,17% do bolo, um dos índices mais baixos da história da Secretaria de Cultura. Para o ano de 2011 de uma receita prevista de 11 bilhões de reais, o governo pretende investir 21 milhões, portanto 0,18% mantendo a linha decrescente do investimento no setor cultural.

Este é o cenário que Malheiros encontra: pouco dinheiro e demanda crescente – os projetos que são apresentados ao Conselho Estadual de Cultura para pleitear os recursos do estado somam anualmente mais de 200 milhões reais e apenas 5% desta demanda é atendida -, com a declaração do governador Silval Barbosa de que 2011 será um ano de ajuste fiscal, mais os entraves burocráticos, o deputado terá que usar de toda a sua experiência política para conseguir avançar.

No Congresso Nacional, tramita a PEC (Projeto de Emenda a Constituição) nº 150, que prevê, a exemplo da Saúde e Educação, a vinculação de receitas para a cultura nos orçamentos dos três níveis de governo. Pelo projeto a federação investiria em cultura um mínimo de 2%, estados 1,5% e municípios 1%. Caso aprovada, haveria um crescimento de mais de 300% de dinheiro público na cultura. Seria um bom começo. No entanto, a PEC tramita no Congresso há mais de 5 anos e eu duvido muito que ela seja aprovada.

Eu acredito mesmo é na rapaziada. Como diz a professora Aline Figueiredo, o bonde está passando! E o bonde é a Copa do Mundo 2014. Todo o setor cultural, e não apenas o poder público, precisa estar preparado. Senão o bonde passa. Encontrar uma alternativa de financiamento, onde poder público, mercado e sociedade civil organizada trabalhem em consonância, operando um modelo híbrido, reconhecendo as limitações e as possibilidades, a diversidade e as diferenças, experimentando novas tecnologias, reformando o modelo vigente de distribuição de recursos, passa a ser agora meta de todos nós, que queremos embarcar neste bonde. O que eu quero dizer é que o problema não é só do Malheiros. É de todos nós.

Mario Olimpio é produtor cultural, advogado e especialista em planejamento e gestão cultural (UNIC).

Cultura em Último Lugar

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , , , , on 01/10/2010 by mariolimpio

Arte em Último Lugar

Nos últimos anos ativistas culturais esforçaram-se para colocar a atividade cultural no centro dos debates sobre o desenvolvimento brasileiro. Desde o frágil modelo das leis de incentivo, nascido com José Sarney, até o vale cultura criado pelo Lula, chegamos à clareza de que sem sistematização, planejamento e financiamento a cultura continuará como atividade marginalizada.

Independente de filiação partidária, os agentes culturais perceberam que o Estado no Brasil tem papel excepcional, por características históricas, e se articularam em torno da sistematização das políticas culturais à semelhança da sistematização de outras políticas de desenvolvimento humano no país, quais sejam, saúde e educação e, mais recentemente, as da assistência social e do turismo.

Construir uma política de cultura sistematizada, articulada entre os entes federados, com competências e responsabilidades positivadas, funções e metas mensuráveis, passou a ser a empreita de toda uma comunidade que acredita que as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura, são centrais para o desenvolvimento humano.

Esta comunidade é pluripartidária, multicultural, contemporânea, com identidades diversas, de variados estratos sociais e se reúne permanentemente nas mídias sociais da internet. Demos a essa comunidade o nome de Partido da Cultura, PCult – num trocadilho que não deixa dúvidas sobre qual é a nossa prioridade.

Pensando em contribuir para o debate eleitoral de 2.010 resolvemos pesquisar qual é o investimento orçamentário que os governos estaduais e o Distrito Federal fizeram na função Cultura. Depois de uma semana de trabalho coletivo chegamos ao resultado que pode ser visto aqui https://docs.google.com/fileview?id=0B7blGfF63QDXZTYxYmViZTQtMTRmYy00ZGI2LWJkYWMtZDQ4NmM4YWI2NTM4&hl=pt_BR

A pesquisa foi publicada na internet e está sendo muito útil, recebendo elogios de vários setores da comunidade. No entanto, há muito pouco a comemorar.

O resultado geral mostra uma realidade tensa. Das 27 unidades da federação investigadas, apenas Amazonas, Pará, Acre, Maranhão e Distrito Federal investiram 1% (hum por cento) do orçamento geral na função Cultura em algum momento entre 2007 e 2010, período pesquisado.

A maioria absoluta dos governos estaduais investiu percentuais desconcertantes, para não dizer desanimadores, incluindo o Governo do Estado de Mato Grosso, que investiu 0,20% (2010 – até o quarto bimestre), 0,28% (2009), 0,22% (2008) e 0,35% em (2007). É muito pouco e nada há para comemorar.

Só para lembrar, por obrigação constitucional os governos estaduais devem investir um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) na função Educação e 15% (quinze por cento) na função Saúde. Fica a constatação de que o Estado brasileiro acredita que cultura é menos importante que saúde e educação.

Não acredito em mudanças a curto prazo. Acredito em trabalho planejado e ação articulada entre os setores da sociedade em busca de equilíbrio e sustentabilidade.

Esta é a missão do PCult.

novos videos

Posted in Uncategorized with tags , , , , on 17/04/2010 by mariolimpio

Novos vídeos na minha página do Youtube estão disponíveis. São dois depoimentos de grandes artistas, trabalhadoras aguerridas da cultura mato-grossense, Ana Amélia Marimon e a querida Domingas