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Vale Cultura, Ouro de Tolo

Posted in Arte Pantanal, Política Cultural, Uncategorized with tags , , , on 06/01/2013 by mariolimpio

Mario Pop (4)Foram dois os lances mais representativos do governo Dilma Rousseff na política cultural em 2012. A mudança de ministras e a sanção da Lei n. 12.761, publicada no Diário Oficial no apagar das luzes dia 27 de dezembro, chamada pelo Ministério da Cultura de Vale Cultura.

No caso da troca de ministras, espero um pouco mais para dizer se a troca foi ou não seis por meia dúzia. O que posso dizer agora é que Ana de Hollanda foi desastrosa politicamente por enfrentar o núcleo histórico do PT e se indispor com setores aparelhados, especialmente na internet, pelo grupo do ex-ministro Juca Ferreira. Isto lhe valeu o cargo prematuramente sem ter ao menos a chance de desenvolver algo que possa ser chamado de política.

No caso da platinada Marta Suplicy é diferente. Ela é do núcleo histórico do PT e vem com o apoio e deslumbre dos aparelhados. Fora isso, é politicamente experiente e não vai meter a mão em cumbuca. No entanto, logo no discurso de posse, pediu que o congresso nacional aprovasse a lei que cria o Vale Cultura demonstrando já aí pouco conhecimento dos meandros administrativos da cultura pública nacional.

A ideia original do Vale Cultura nasce em 1996, copiada de um modelo estadunidense. Está no blog http://valecultura.blog.br/sobre/ mantido pelo MinC. Nesta data Fernando Henrique era o presidente e Francisco Weffort era o ocupante do cargo de Ministro da Cultura. Possivelmente o Vale Cultura foi visto como uma forma de dinamizar e melhor distribuir a captação de recursos públicos do incentivo fiscal, numa alternativa à Lei Rouanet que, todos sabem, nunca foi e nem é eficiente neste quesito. A ideia só vira projeto de lei e é enviado ao Congresso Nacional em 2009, final do governo Lula, sendo aprovado no final deste ano e sancionado pela presidenta.

A sanção da lei foi recebida com euforia pela torcida organizada, como se fosse a última ventrecha de pacú do rio Cuiabá.  Compreensível, se não constatássemos a realidade analisando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro da União, disponível em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/RROout2012.pdf, que mostra com a dureza inexorável dos números que de um total de 1 trilhão e 331 bilhões do total das despesas liquidadas pelo tesouro da união, de janeiro a outubro de 2012,  apenas R$ 550 milhões foram investidos nas atividades do MinC. Ou seja, vergonhosos e assustadores 0,04%. Isto mesmo!

Mas, não basta. Como foi idealizado há mais de uma década, o modelo gerencial do Vale Cultura caducou. É um daqueles benefícios que já nascem mortos, como os programas Fome Zero e o PAC, tão caros quantos ineficientes.

Eu explico. Ou tento. O Vale Cultura tem seu mecanismo de financiamento baseado no incentivo fiscal. O mesmo modelo das leis de incentivo que já deram o que tinham que dar. Funcionaria mais ou menos assim: a empresa operadora passa para a empresa beneficiária que passa para o usuário que passa para a empresa recebedora (!). Sim, e assim que está na Lei. Kafka jamais imaginaria trama tão bem engendrada.

Traduzindo, para o benefício chegar ao trabalhador primeiro a empresa beneficiária teria que se inscrever e aderir espontaneamente ao programa. Depois, há uma empresa operadora que iria operar – verbo por si só bastante estranho – o Vale Cultura que depois chegaria às mãos do usuário e ele só poderia gastar o vale nas empresas recebedoras, que também teria que ser cadastrada no MinC. Se o benefício chegar, a empresa que aderiu e distribuiu os vales entre seus empregados poderá descontar do salário do trabalhador até 10% do valor do vale.

Sabe quando vai funcionar? Nunca.

O exercício das leis de incentivos, desde a Sarney no longínquo ano de 1985, passando pela Rouanet e, aqui em Mato Grosso, pela Lei Hermes de Abreu e o Fundo de Fomento à Cultura, mostra que o empresário não investe em cultura se não for para obter lucro nas suas atividades comerciais. É normal e é assim que funciona no mundo capitalista.

Mas, as confusões não param por ai. Só poderiam entrar no programa as empresas que declaram lucro real no imposto de renda. E ainda assim, só poderiam investir até 1% do total do imposto devido. Ou seja, esqueçam as empresas de Mato Grosso e no restante do Brasil profundo. É um programa para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. E olha lá. Considerando o histórico da Lei Rouanet, nem nesses centros urbanos a lei teria eficácia.

O que mais me deixa acabrunhado é a maneira festiva como a sanção da lei foi recebida por certos grupos e coletivos independentes. Os artistas, produtores, agentes e animadores culturais já foram mais engajados e inconformados. Será que foram domesticados?

Por mim acho que cabe menos bajulação e mais trabalho. Como diz Raulzito, na letra cujo título empresto: eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar…

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Cultura em Último Lugar

Posted in Política Cultural - PCult with tags , , , , , , , on 01/10/2010 by mariolimpio

Arte em Último Lugar

Nos últimos anos ativistas culturais esforçaram-se para colocar a atividade cultural no centro dos debates sobre o desenvolvimento brasileiro. Desde o frágil modelo das leis de incentivo, nascido com José Sarney, até o vale cultura criado pelo Lula, chegamos à clareza de que sem sistematização, planejamento e financiamento a cultura continuará como atividade marginalizada.

Independente de filiação partidária, os agentes culturais perceberam que o Estado no Brasil tem papel excepcional, por características históricas, e se articularam em torno da sistematização das políticas culturais à semelhança da sistematização de outras políticas de desenvolvimento humano no país, quais sejam, saúde e educação e, mais recentemente, as da assistência social e do turismo.

Construir uma política de cultura sistematizada, articulada entre os entes federados, com competências e responsabilidades positivadas, funções e metas mensuráveis, passou a ser a empreita de toda uma comunidade que acredita que as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura, são centrais para o desenvolvimento humano.

Esta comunidade é pluripartidária, multicultural, contemporânea, com identidades diversas, de variados estratos sociais e se reúne permanentemente nas mídias sociais da internet. Demos a essa comunidade o nome de Partido da Cultura, PCult – num trocadilho que não deixa dúvidas sobre qual é a nossa prioridade.

Pensando em contribuir para o debate eleitoral de 2.010 resolvemos pesquisar qual é o investimento orçamentário que os governos estaduais e o Distrito Federal fizeram na função Cultura. Depois de uma semana de trabalho coletivo chegamos ao resultado que pode ser visto aqui https://docs.google.com/fileview?id=0B7blGfF63QDXZTYxYmViZTQtMTRmYy00ZGI2LWJkYWMtZDQ4NmM4YWI2NTM4&hl=pt_BR

A pesquisa foi publicada na internet e está sendo muito útil, recebendo elogios de vários setores da comunidade. No entanto, há muito pouco a comemorar.

O resultado geral mostra uma realidade tensa. Das 27 unidades da federação investigadas, apenas Amazonas, Pará, Acre, Maranhão e Distrito Federal investiram 1% (hum por cento) do orçamento geral na função Cultura em algum momento entre 2007 e 2010, período pesquisado.

A maioria absoluta dos governos estaduais investiu percentuais desconcertantes, para não dizer desanimadores, incluindo o Governo do Estado de Mato Grosso, que investiu 0,20% (2010 – até o quarto bimestre), 0,28% (2009), 0,22% (2008) e 0,35% em (2007). É muito pouco e nada há para comemorar.

Só para lembrar, por obrigação constitucional os governos estaduais devem investir um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) na função Educação e 15% (quinze por cento) na função Saúde. Fica a constatação de que o Estado brasileiro acredita que cultura é menos importante que saúde e educação.

Não acredito em mudanças a curto prazo. Acredito em trabalho planejado e ação articulada entre os setores da sociedade em busca de equilíbrio e sustentabilidade.

Esta é a missão do PCult.