Quem eu fui, sou e serei.

Mario Olimpio Medeiros Filho (65) 999.817.645 e (61) 992.549.571 advogadosmedeiros@gmail.com Cuiabá – MT e Brasília- DF União Estável, 58 anos

I – Atuação Planejamento, gestão e controle de projetos sociais na área da economia criativa, cidadania, esporte e direitos sociais.

II – Sumário das Qualificações – 35 anos de experiência em gestão pública, privada e do terceiro setor, no processo de pesquisa, planejamento, implementação, gestão e controle de projetos de políticas públicas nas áreas da cultura e cidadania; – Conhecimento e prática na constituição e gestão de organizações da sociedade civil, com base nas Leis do MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, OSCIP e Organizações Sociais; – Conhecimento e prática com a Lei Nacional de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet e outras leis de incentivo estaduais, distrital e municipais; – Conhecimento e prática do processo na administração pública, com ênfase para a prestação de contas junto aos órgãos da administração pública e aos tribunais de contas; – Conhecimento e prática com o processo legislativo; – Conhecimento e vivência com planejamento e gestão de redes e mídias sociais na internet; – Experiência e prática com o processo político partidário; – Extensa prática de produção cultural, com protagonismos em projetos públicos, privados e do terceiro setor; – Vivência com processos coletivos de escuta, mobilização e ações de controle social; – Experiência com palestras e aulas sobre política cultural e planejamento e gestão de redes e mídias sociais; – Conhecimento sociológico, filosófico e antropológico, sem formação acadêmica nessas áreas.

III – Histórico Profissional MINISTÉRIO DA CULTURA  Mar/2017 – Mai/2019 Órgão público federal de gestão das políticas públicas da cultura nacional Gerente de Análise de Prestação de Contas – Com acesso por meio de processo seletivo simplificado, assumiu o cargo no então Ministério da Cultura e gerenciou uma equipe de 21 técnicos responsáveis pela análise das prestações de contas de projetos culturais realizados sob os benefícios da Lei nº 8.313/91 – Lei Rouanet; – Foi afastado por vencimento do prazo do contrato de trabalho temporário. – Principais resultados obtidos: Cumpriu as metas estabelecidas pela gestão superior; – Colaborou com a normatização dos procedimentos das prestações de contas de projetos da Lei Rouanet; – Colaborou com a difusão do processo de incentivo cultural nacional; – Facilitou e mediou o processo de prestação de contas entre o poder público e o proponente.

MO ARTEMÍDIA  Jan/1998 – Jul/2021 Empresa de planejamento e gestão cultural, redes e mídias sociais. Proprietário – Planejou e coordenou o projeto OAB 80 ANOS de circulação e difusão da cultura e história da advocacia mato-grossense, para a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso (2014/2016); – Ministrou palestras em diversas entidades e aulas na pós graduação da UNIC – Universidade de Cuiabá, sobre Planejamento e Gestão de Redes e Mídias Sociais; – Produziu, promoveu e gerenciou, dentre outros, os seguintes eventos: Concertos da banda Vanguart, Cuiabá – MT (2014); Concertos de Leandro Carvalho, Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso (2005/2006); Projeto Prêmio Mato Grosso de Ação Cultural, Cuiabá – MT (2003);Concerto de Jorge Mautner, Cuiabá – MT. (2003); Palestras de Wally Salomão, Cuiabá – MT. (2003); Dalva de Barros, Garimpos da Memória. Livro de Figueiredo, ALINE. (2001); Arte Em Trânsito, projeto de arte urbana (2000); Concerto de Naná Vasconcelos. Cuiabá – MT. (2000); Concerto de Chico Science. Cuiabá – MT. (2000); Concerto de Helena Meireles. Cuiabá – MT. (1999); Festival Barra das Águas. Barra do Garças – MT. (1999); Concerto Itamar Assumpção e Arrigo Barnabé. Cuiabá – MT. (1999); Concerto Belchior. Cuiabá e Barra do Garças – MT. (1994); Concerto Tetê Espíndola e Alzira Espíndola. Cuiabá – MT e Barra do Garças (1993); Exposição III Brazilian Primitive Artists. Tóquio – JP (1992); Exposição Benedito Nunes, Minha Mãe. Cuiabá – MT. (1992); Painel de arte urbana de Marcelo Velasco, Cuiabá – MT (1991); Painel de arte urbana de Gervane de Paula. Cuiabá – MT. (1991); Exposição Arte Aqui é Mato. – MASP São Paulo e MAB, Brasília – DF. – SP (1991); Exposição II Brazilian Primitives Artists. Tóquio – JP. (1990); Exposição O Ofício Divino, de Alcides Pereira. Cuiabá – MT. (1990); Exposição A Mulher do Açougueiro Visita Donato Bola de Polícia, de Gervane de Paula. Cuiabá – MT (1990); Exposição de Adir Sodré, Galeria Subdistrito São Paulo – SP.  (1989); Exposição Brazilian Primitive Artists. Tóquio – JP.  (1989). Exposição de  Adir Sodré, Galeria Subdistrito da Arte. São Paulo – SP (1988); Coletiva de Artistas Primitivos de Mato Grosso. 1988. Planeja, gerencia e controla o projeto SEMPRE DALVA, de pesquisa, catalogação, digitalização e publicação de obras da artista plástica Dalva de Barros (2021); Planeja, gerencia e controla o projeto ACADEMIA DIGITAL, da Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro Oeste, que mapeia, grava e difunde o fazer de 12 mestres da cultura popular do Vale do Araguaia Mato-grossense (2021); Planeja, gerencia, produz e dirige o vídeo-documentário MERCADO DO PORTO DE CUIABÁ, UM PASSEIO PELA CULTURA DE MATO GROSSO (2021); Presta consultoria gerencial e jurídica para os projetos nas áreas da cultura e cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE CUIABÁ – MT  Jan/2005 – Out/2009 Órgão público de gestão da política municipal da cultura de Cuiabá – MT. Secretário Municipal da Cultura da capital de Mato Grosso. Assumiu por convite do prefeito Wilson Santos (2005/2010); Aumentou de 0,18% (2005) para 0,8 % (2009) o orçamento da cultura no orçamento geral do município; Realizou a primeira Conferência Municipal da Cultura de Cuiabá;Integrou o município ao Sistema Nacional de Cultura; Democratizou o acesso ao Conselho Municipal da Cultura; Estruturou o Fundo Municipal da Cultura de Cuiabá; Organizou o Carnaval Popular de Cuiabá com edições anuais e eventos em 14 regiões da capital, circulando com artistas regionais e nacionais; Instalou e inaugurou o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha; Consolidou e democratizou o Festival Cururu Siriri, realizando 5 edições; Revitalizou o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá; Revitalizou o Clube Feminino de Cuiabá; Planejou e realizou, junto com o Secretário de Turismo, o I Festival do Peixe de São Gonçalo Beira Rio;

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Jan/1993 – Dez/1998 Poder Legislativo de Mato Grosso Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete do então deputado Estadual Quinca dos Santos; Assessor Parlamentar do deputado Humberto Bosaipo; Responsável pela produção legislativa e parlamentar; Redação de leis e outros dispositivos legislativos.

ADVOCACIA MEDEIROS Jan/1993 Advogado Consultoria e assessoria na constituição e desenvolvimento de projetos para a associação Organização do Mercado do Porto de Cuiabá; Consultoria e assessoria na constituição e desenvolvimento de projetos para a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil; Consultoria e assessoria para a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso; Consultoria e assessoria para a FOSB – Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; Consultoria e assessoria para projetos culturais.

IV – Formação Acadêmica Especialização em Planejamento e Gestão Cultural – UNIC/Cuiabá/MT – concluído em dezembro/2003; Graduação em Direito – UFMT/Cuiabá/MT – concluído em 1993.

V – Cursos Complementares Recentes Responsabilização de Agentes Públicos Privados Perante os Tribunais de Contas (carga horária: 16h) – Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil, 2018); Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares. (carga horária: 16h) – Câmara Federal do Brasil, 2018.

VI – Atividades Institucionais Membro fundador do Fórum Mato-grossense Permanente de Cultura (2001); Membro Fundador da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (2001); Membro Fundador da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB/MT (2004); Presidente do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais do Brasil (2008/2009);Membro do Conselho Nacional de Política Cultural (2008/2009).

VII – Títulos Políticos e Sociais Cidadão Santantoniense, Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger – MT. (2008); Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá – MT.(2005). VIII – Recomendações Mario é um profissional determinado na busca de resultados, sempre numa visão técnica. Dotado de sensibilidade especial do ponto de vista humano, suas decisões e ações resultam em propostas adequadas aos interesses pretendidos, abrangendo e resguardando o papel das pessoas nos processos. Sempre colaborativo, tem no diálogo um forte instrumento de alinhamento de esforços e senso comum. José Paulo Soares Martins Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/Ministério da Cultura(2017); Mario Olimpio alia experiência nas atividades pública e privada e é muito sintonizado com as mudanças. Grande ser humano e profissional! Wilson Santos Professor, Prefeito de Cuiabá (2005 – 2010) e Deputado Estadual de Mato Grosso (2014 – 2022); Mario Olimpio é um profissional dinâmico, determinado e gosta do que faz. Percebo nele uma qualidade muito importante como profissional e ser humano. Está aberto a mudanças, novas tecnologias e novos conhecimentos. Está contribuindo de forma muito profissional no projeto Mercado do Porto. José Ismar de Azevedo Filho Presidente da associação Organização do Mercado do Porto de Cuiabá.

Cultura. Nada, de novo.

Pontilhado de Antonio Sodré.

A partir desta semana, por ocasião da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os deputados e a deputada irão analisar e votar as mensagens do Poder Executivo, protocoladas e transformadas em projetos de leis no apagar das luzes de 2015.  Quatro dessas mensagens dizem respeito à condução governamental desse intrincado, mal compreendido e discriminado setor da sociedade brasileira, a cultura.

O governador Pedro Taques, por meio das mensagens, diz o que será a cultura em seu governo. Sendo um assunto que muito me interessa, analisei cada uma delas e ofereço, para aqueles que tiverem a pachorra de acessarem este link, uma leitura sintética, técnica, política e estratégica das peças legislativas que serão votadas pelas pessoas do parlamento.

A Mensagem 84 trata do Plano Estadual de Cultura, a 85 do Sistema Estadual de Cultura, a 86 do Fundo Estadual de Política Cultural e a 87 do Conselho Estadual de Cultura. Todas são encontradas aqui: http://www.cultura.mt.gov.br/cpf-da-cultura/

Vamos pela ordem. Os Sistema e Plano Estadual foram construídos à imagem e semelhança dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Estão ali todos os princípios enunciados na peça federal, quais sejam, a visão de Estado, os direitos culturais e as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, num trabalho realmente minucioso do sociólogo e professor Bernardo Machado, que acabou norteando todo o processo que culminou com a elaboração, aprovação pelo Congresso Nacional e sanção do Governo Federal dos Sistema e Plano Nacional de Cultura. Então, nada de novo. À rigor, o governo estadual está seguindo a orientação do governo federal.

Mas é aí que começam os problemas.

Esse Sistema Nacional foi concebido durante os dois governos Lula, primeiro com Gilberto Gil e depois com Juca Ferreira frente ao MinC. Em parte desse período, eu estava como secretário da cultura de Cuiabá e membro titular do Conselho Nacional de Política Cultural, que tinha como principal função articular esse planejamento de médio e longo prazos.

Posso dizer que vivíamos uma utopia incandescente e contagiante. Parecia que estávamos fazendo algo verdadeiramente histórico. Depois veio o governo Dilma e as ministras Anna Maria Buarque de Hollanda e Marta Suplicy que, com esmero e competência surpreendentes, trataram de dizimar aquilo que imaginávamos ser uma “política pública permanente para a cultura”, à exemplo do SUS.

Triste engano.

Agora, no Dilma.2, volta o Juca Ferreira com a ingrata missão de recuperar a utopia. Quando soube da nomeação do simpático, aguerrido e “fratura exposta” Juca, a primeira frase que me veio à cabeça foi do velho e atual Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”. Sim, eu vivi isto.

O primeiro engano do Projeto do Governo de MT é acreditar que existe uma política pública nacional e federativa de cultura. Não existe. E não faltam boas intenções. O que faltam são as condições social e, principalmente, econômica para tal. O que existe de política de cultura no Brasil sobrevive do investimento privado e do mercado, responsáveis por mais de 95% do pomposamente chamado “PIB da Cultura” no país. O pouco que o Governo Federal investe é usado para aparelhar movimentos populares com o objetivo de reproduzir discursos oficiais partidários e dar um verniz social para frases feitas como “não vai ter golpe!” espalhadas nas redes sociais.

O segundo engano do Projeto mato-grossense, consequência do primeiro, é acreditar que aderindo ao Sistema Nacional seria inserido no processo de distribuição de recursos e programas culturais. Sendo um governo do PSDB, oposição ferrenha ao PT de Juca Ferreira, é pouco, muito pouco provável que a cultura oficial de Mato Grosso receba algum recurso da Federação. Juca Ferreira sabe muito bem rezar na cartilha do seu padrinho Lula.

Pedro Taques ganharia muito mais se inovasse propondo um Sistema Estadual de Cultura original, construído à partir das realidades tão diversas e heterogêneas da cultura mato-grossense.

Pulando para as mensagens que tratam do Fundo Estadual de Cultura e da redefinição do Conselho Estadual de Cultura, é aqui que está o busílis. O nó górdio. O “buraco do pau”, como dizia o grande pensador popular Nenê Cabeça Torta, da velha Barra do Garças. Aqui estão algumas mudanças significativas e positivas.

As mensagens tiram do Conselho Estadual de Cultura a atribuição de aprovar os projetos culturais e distribuir o dinheiro do Fundo dentre os proponentes que buscam o financiamento público para os projetos culturais. Já não era sem tempo! Essa distorção infame das funções produziu efeitos nefastos e tivemos o desprazer de vermos conselheiros presos por corrupção, seguindo os exemplos dos chefes Silval Barbosa e Eder Moraes.

Pelo Projeto, a função de analisar e dar parecer sobre os projetos fica sob a competência de duas Comissões: a de Habilitação e a Técnica de Seleção, cabendo ao Conselho a “homologação” dos resultados apurados. Esta era uma reivindicação do setor produtivo da cultura em todo o estado. Acredito que as comissões sendo compostas por técnicos habilitados e bem selecionados pela Secretaria de Cultura tenham melhores condições de atuar com transparência e justiça na análise e parecer dos projetos.

Outra boa notícia é que o governo atende a outro anseio do setor. Coloca expresso na mensagem os percentuais mínimos que irá investir nas atividades do Fundo Estadual de Cultura para os anos de 2017, 2018 e 2019. É certo que os valores são bastante tímidos e não significam aumento relevante de investimento público no setor, ao contrário, a tendência é que continuem os parcos 0,2% do Orçamento Geral do Estado costumeiramente aplicados pelos governos anteriores. É bom lembrar que lá em 1990 a primeira edição de uma lei de incentivo à cultura, a chamada Lei Hermes de Abreu, muito bem articulada pelo produtor Clóvis Rezende, previa o mínimo de 1% para o setor. Mas, a Lei faleceu sem ver este dispositivo ser cumprido pelo Executivo Estadual.

Mas, é alguma coisa. É um passo dado.

Para finalizar, mais uma frase do glorioso Nenê Cabeça Torta: Quem tem medo, nem deve levantar da cama de manhã cedo.

Esse cara sabia das coisas.

 

O Líder está Morto

Tenho uma análise pessoal sobre as manifestações rueiras dos últimos 20 dias no Brasil. Primeiro um panorama sobre o formato. São manifestações convocadas por meio das mídias sociais. São suprapartidárias, mas contam com a presença de partidos, especialmente aqueles que estão apeados do poder. São pluripautadas e nuclearizadas. Se eu fosse mais pedante eu diria: rizomáticas e randômicas. Cada pessoa, uma pauta. Aqui em Cuiabá tinha até marmanjo pedindo uma namorada igual à do Neymar: direitos iguais. O grau de engajamento deixou arrepiados os cabelos dos mais puristas.
Causa e consequência, a dona Dilma, depois de uma semana calada e tentando entender a coisa, foi à televisão e deu um espetáculo de ignorância e arrogância. Tiro três pontos do seu discurso. Ela disse que iria pedir ao congresso nacional a aprovação da matéria que destina a totalidade dos royalties da exploração do petróleo no pré-sal para os investimentos em educação.
Alô, dona Dilma? O investimento em educação é para ontem. Passar a bola pro Congresso não é lá uma ideia muito original.
Depois ela disse que condena os atos de vandalismo. Este é o discurso da direita. Da Rede Globo que pela primeira vez vê um movimento que não nasceu das suas ficções e que tenta agora, tardiamente, pautar. Eles querem uma manifestação ao estilo da famigerada Marcha da Família com Deus pela Liberdade que em 1.964 abriu as portas para o regime militar assumir em nome de uma questionável confortabilidade.
A dona Dilma empunhou armas, assaltou bancos e pode até ter cometido outras violências que estão muito, mas, muito além dos saques às lojas, prédios públicos e carros queimados, vistos nas manifestações das ruas. O momento era outro? Claro que era. Ela lutava contra a ditadura? Agora os rueiros lutam contra a corrupção e a favor de outras ideias de gestão e noções de desenvolvimento tão importantes quanto a luta contra a ditadura da dona Dilma e muitos de nosotros.
Tem mais. Resolver o problema da saúde com a importação de médicos cubanos é o mesmo que dizer que vai resolver o problema de infidelidade do cônjuge vendendo a cama onde ele pratica seus atos libidinosos e traiçoeiros. O problema da saúde coletiva tem à ver com o problema da democracia brasileira.
Mas, o discurso de dona Dilma é só o melhor retrato de como os políticos tradicionais entenderam, ou não entenderam, o recado das ruas.
O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad deram outro espetáculo de incompetência política e falência estratégica na leitura das mensagens. Começaram descendo o cacete e terminaram achando que baixando o preço da passagem de ônibus resolveriam o problema.
Por fim, uma compreensão que me coloca meio na contramão das opiniões predominantes. Ouço constantemente pessoas amigas, e outras nem tanto, dizendo que esperam agora pelo desenrolar dos acontecimentos. Meio que esperando uma sequência do que aconteceu nas ruas. Naturalmente, outras dizem que esperam que esta manifestação acabe significando uma mudança de consciência na hora de votar, em 2014 e nas outras eleições que virão.
Sinto muito desapontar os amigos, nem tanto os inimigos.
Essas manifestações nas ruas não é o início de nada. É o fim. As pessoas foram às ruas para celebrar. Para comemorar – a festa da torcida campeã – uma ação que começou no momento em que aumentou o número de brasileiros na internet. Sim. Se existem símbolos predominantes nas manifestações esses símbolos são dois: a internet e o seu sistema operacional e o grande e simpático V, o herói da clássica grafic novel de Allan Moore publicada no final dos anos 80 e transformada em filme pelos irmãos Wachowski nos anos zero-zero.
São várias a presenças do sistema operacional da internet e de V nas manifestações. A primeira: não há líder. O líder morreu. Este é um princípio do anarquismo. Aliás, V é um anarquista. Em Cuiabá alguém tentou fazer palavras de ordem do alto de um trio elétrico. Foi cômico. Ninguém seguiu. A caminhada se dividiu em duas e sem prejuízo, cada uma foi para um lado. Valeu. Precisamos caminhar mais.
Outra característica: a variedade de pautas e reivindicações. O ditado cuiabano já antecipava: cada qual com o seu deles. Estamos juntos, misturados e vamos adiante. Mas, eu com as minhas ideias e você com as suas. A gente se encontra onde a linha paralela cruzar. Foi divertido ver a quantidade de posts/pôsteres empunhados pelos manifestantes.
Existe um ponto especialmente bom. As pessoas me dizendo que querem ver o que vai acontecer nas urnas.
Pessoas, sosseguem!
As urnas acabaram. As eletrônicas e a manuais. O brasileiro universal acabou de dizer: quem manda é a rua e a rua decide o que vai acontecer. Políticos, preparai-vos, começou um outro olhar. E a rua é a internet. O que aconteceu é que os tradicionais, puristas e saudosistas – para dizer pouco – diziam: eles ficam no computador e não vão para as ruas. O que as ruas falaram é isto: estamos na internet e nas ruas! É pouco ou querem mais?
Meninas e meninos, o Brasil mudou. O modelo democrático que até então vigia, acabou e a partir de agora o momento é outro. Quem não entender, bacana, tenha a decência de não atrapalhar. Quem entendeu, vamos adiante.
Outra coisa, o Renato Russo é o muso das paradas.
Vejam isto: http://www.youtube.com/watch?v=UueCjRrQLM4

cuiabá n precisa da mangueira, nem da copa.

a decisão de encomendar e pagar a “homenagem” da mangueira a cuiabá é uma decisão provinciana, típica do complexo de vira latas que o nelson rodrigues cunhou no seu famoso texto sobre o “medo” que a nação brasileira tinha de se sentir grande.

cuiabá nasceu cosmopolita e continua sendo cosmopolita, mas parece que as pessoas só irão perceber isso se as pessoas de “fora” autenticarem a beleza e a originalidade da cultura e da natureza deste lugar.

não falo em louvação positivista ou em saudosismo e ufanismo nacionalista.

falo nas pessoas perceberem que o lugar onde vivem é o lugar onde exercitam e desenvolvem as suas existências.

se cuiabá tem lixo e buracos e odores e outros que mais é porque as pessoas que moram aqui fazem com que a cidade seja assim.

é o sentimento colonialista que acha que cuiabá tem que ser cantada em verso e prosa e samba por uma escola de carnaval para “divulgar” a beleza e o charme da cultura e da natureza cuiabana.

é o mesmo sentimento colonialista que acha que precisamos ter uma copa do mundo aqui para “mostrar para o mundo” o potencial de cuiabá.

isto é uma estupidez colonizadora.

cuiabá tem que ser boa para as pessoas que vivem aqui.

tem que ser justa.

e honesta.

e agradável.

para as pessoas que vivem aqui.

sendo assim, a cidade será boa para os que vierem nos visitar tb.

tudo o que a mangueira fez foi reafirmar estereótipos das nossas mazelas.

e foi uma estupidez colonizadora que fez o prefeito chico galindo investir mais de 3 milhões de reais numa bobagem marqueteira de resultados prá lá de questionáveis, ao invés de investir nas imensas possibilidades culturais da cidade, o que seria uma prestação de serviço para as pessoas que pagam os impostos.

com esse projeto da mangueira, chico galindo prestou um grande desserviço à cultura cuiabana, bem ao estilo colonizador e etnocêntrico.

um pena.

nada contra a mangueira.

que é linda e sabe fazer carnaval.

cuiabá não precisa da mangueria e nem da copa prá continuar sendo a cuiabá tricentenária que amamos. cuiabá precisa de amor e respeito.

A Vida É Bélica

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de enxergar como os grafites e as pichações são percebidas nas ruas de Cuiabá. Entrevistamos por meio de questionários enviados e recebidos via internet e face a face três grupos de pessoas: os grafiteiros e produtores de grafites; gente do mundo da arte e da publicidade; e transeuntes, andantes, caminhantes, convivas e usuários das praças públicas da cidade.

Temos como hipótese que os grafites são uma das formas de arte contemporânea mais presentes na cidade e que as pessoas envolvidas na sua produção buscam formas de interagir  para transformar realidades sociais.

Fomos buscar referências entre teóricos do campo da filosofia, sociologia, semiótica da cultura, história e do mundo da crítica de arte.

Esperamos que o resultado contribua para os estudos da cultura e da arte contemporânea de Cuiabá e Mato Grosso.    

 

“Só acredito no semáforo

Só acredito no avião

Eu acredito no relógio

Só acredito

Eu só acredito”

(Semáforo, Hélio Flanders, Vanguart)

1. INTRODUÇÃO

Depois de algum tempo longe da academia, minha graduação deu-se num longínquo 1993, voltei aos bancos da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT admitido para o mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea, do Instituto de Linguagem. É certo que entre a graduação e o mestrado cursei uma especialização em Planejamento e Gestão Cultural (2002-2003) – coordenada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – na Universidade de Cuiabá – UNIC. Diferente da especialização que se propunha à formação profissionalizante, o mestrado propõe-se à formação acadêmica, fato que me exige disciplinas pouco comuns ao meu cotidiano, de advogado, produtor cultural e ativista das políticas de cultura.

Veio da professora doutora Juliana Abonízio da disciplina Subjetividade, Cotidiano e Pós-Modernidade a proposta valendo nota como trabalho de conclusão de um artigo que abordasse os textos discutidos em sala de aula ao longo do período semestral. Depois de muito ir e vir, mais dúvidas que certezas, escolhi pesquisar sobre os grafites exibidos nas ruas de Cuiabá no período de 2005 até os dias de hoje.

Os grafites são presenças recentes nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande, cidades que formam uma só conurbação com 804.059 habitantes (IBGE, 2010), unidos pelo rio Cuiabá. É mais comum aos olhos das pessoas que transitam pelas veias públicas a visão de desenhos e pinturas produzidas por artistas plásticos em prédios, arrimos, muros, viadutos, postes e até em carrocerias de ônibus do sistema de transporte coletivo urbano. A presença das artes visuais em espaço público e aberto em Cuiabá remonta aos anos 70. Grafites e pichações surgem no final da década de 90 e ganham evidência no espaço urbano somente durante os anos 00, quando Cuiabá e Várzea Grande experimentam índices elevados de crescimento demográfico, acima da média nacional. Este é o período que interessa a este artigo.

Desde meados da década começamos a registrar em fotografias as variadas formas de expressões grafiteiras estampadas na cidade. O que começou como uma espécie de registro diletante e descompromissado bem ao estilo do flâneur de Baudelaire (1821-1867) e Poe (1809-1849) acabou como indagações que transformamos nas perguntas que estimularam o artigo: qual a animação e a intenção dos autores e produtores dos grafites? Qual a diferença entre pichação e grafite? Como os grafites são percebidos pelas pessoas, transeuntes, passantes, viventes, usuários, convivas das ruas de Cuiabá?

 Para tentar resolver o problema fomos buscar em Rudio (2007, p. 114) a metodologia. Por meio das mídias sociais na internet, especialmente email e comunicadores instantâneos como o Messenger e o facebook, enviamos questionários e recebemos respostas, além das entrevistas orais, face a face. Entrevistamos 30 pessoas divididas em três grupos: os produtores de grafites, compreendidos aqui os artistas e entidades, como a Central Única das Favelas em Cuiabá – CUFA, que tem no grafite um elemento de trabalho; pessoas do mundo da arte e da publicidade; e, caminhantes colhidos ao acaso nas imediações de muros, paredes, postes, suportes, enfim, locais, endereços, lugares, entorno, proximidade, espaços de circulação e trânsito utilizados para a grafitagem. No corpo do artigo, as opiniões serão apresentadas como recebidas, portanto com formatos diferentes entre as colhidas textualmente e as colhidas oralmente. Iremos mostrar, ainda, algumas imagens que contribuam para o desenvolvimento do tema.

No desenvolvimento iremos abordar a dimensão artística, estética, poética e as subjetividades do grafite. Também, até por força das nuances das falas dos entrevistados, trataremos de estilos e autores, mercado e mercadores. No entanto, para o artigo, interessa muito mais a dimensão social dessa expressão, muitas vezes coletiva e anônima.

Como hipótese que levantamos antes das entrevistas, transcrição, análise e desenvolvimento do artigo, imaginamos que não somos todos flâneurs. As percepções são diferentes e plurais. Quais são, então, essas percepções? Como exercício e direção, lembramos de PAIS (2010,20) que

A arte, por exemplo, não nos fala apenas da sua estética, informa-nos também das correntes socioculturais que a possibilitam. Há que interrogar as imagens, entrevendo-as como mediadoras entre imaginários e estruturas sociais. Na arte como na vida – mesmo a da lufa-lufa quotidiana – as coisas não são apenas o que são mas também o que significam. PAIS (2010, 20).

2. A ARTE NAS RUAS DE CUIABÁ

Quando falamos em arte queremos dizer artes visuais, assim compreendidas as artes plásticas, pintura, desenho, escultura e fotografia, e quando falamos em ruas queremos dizer espaços urbanos, externos, de acesso público e gratuito. Se fôssemos nos dedicar às outras manifestações o tamanho de um artigo seria pequeno. Mas, precisamos dizer de uma característica que mesmo o crescimento demográfico não conseguiu inibir: a vocação que Cuiabá tem de festejar nas ruas. Neste período de junho e julho pipocam festas de santos em todos os lugares. Bairros, chácaras, comunidades rurais, cidades menores nos arredores da conurbação. Festas que começam e terminam nas ruas. É usual ver e ouvir pelas ruas centrais a “bandeira de São Benedito” em procissão com músicos e fiéis arrecadando esmola para a maior e mais antiga festa de santo de Cuiabá. Nestas festas, atrações certas são o cururu e o siriri, expressões artísticas que nasceram nos quintais e se estenderam pelas ruas.

Cuiabá tem fama de animada vida noturna. Esta fama é muitas vezes creditada ao sol e ao calor, que estimulam as pessoas a saírem de casa e irem para rua até a temperatura baixar, o calor diminuir e aí sim voltar para casa e dormirem tranqüilas. Do sol também parece ser o mérito quando o tema é arte na rua e vem daí o apelido “cidade verde” herdado dos tempos em que os quintais eram predominantes nas casas da zona central.

Nas artes visuais, coube ao artista plástico Humberto Espíndola inaugurar em Cuiabá a técnica de ampliar e transportar uma obra para o espaço público dos murais e paredes externas, ao planejar e executar em mármore, granito e pintura o painel Faces I e II, medindo 371m², nas paredes do Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá no ano de 1975, portanto três anos antes de divisão do estado, ocorrida em 1978. Em meados dos anos 80 artistas e produtores culturais parecem despertar para essa vocação e começam um movimento de ocupação dos espaços públicos. Viadutos, arrimos, postes de iluminação, prédios e muros das principais avenidas são invadidos e transformados em obras de arte com símbolos, ícones e figuras criadas e executadas por Adir Sodré, Gervane de Paula, João Sebastião, Dalva de Barros, Sebastião Silva, Marcelo Velasco, Julio Cesar, Nilson Pimenta, Maurílio Barcelos, Jonas Barros, artistas atuantes e consolidados no meio cultural mato-grossense. Com a participação de pintores publicitários, experientes na técnica de ampliação e reprodução em superfícies irregulares e material industrial como cimento, concreto e metais, no periodo pré-coreldraw, os artistas chegaram a levar as suas obras para carrocerias de ônibus do transporte coletivo urbano de Cuiabá. Esta tendência se estende até os dias de hoje e o espaço urbano se transformaria num valioso suporte de exposição, circulação, difusão e consumo das artes contemporâneas.

No entanto, se as artes visuais encontram rápida aceitação e mesmo apoio oficial do governo e proprietários de espaços públicos, o caminho da pichação e do grafite não é o mesmo. Aliás, o grafite, tal como hoje vemos, só começa a aparecer nas ruas de Cuiabá a partir do fim dos anos 90 e início da década 00. Não por acaso logo após a conurbação experimentar o maior crescimento demográfico da sua história. Em 1970, Cuiabá e Várzea Grande tinham 119.011 (IBGE) habitantes, saltando para 698.644 em 2000 (IBGE) e chegando a 803.694 em 2010 (IBGE).

 

 3. PICHAÇÃO E GRAFITE

Em Cuiabá, os primeiros grafites surgem com a transformação urbana. A crítica de arte Aline Figueiredo traça esse paralelo:

o grafite chegou em Cuiabá porque Cuiabá cresceu barbaridade. Ficou urbana de repente. E o grafite, prá mim, é uma arte puramente urbana, uma arte de um desejo urbano, de uma manifestação urbana e do anonimato.

Júlio Carcará, artista circense, lembra que:

 primeiro, era anonimato porque nem era interessante que aparecesse, era marginal. O cara ia lá fazer um protesto num muro e era melhor fazer no anonimato, era meio pirata mesmo.

Esta observação permite uma primeira comparação entre pichação e grafite. Encontramos no dicionário as definições para ambos os verbetes. Pichação aparece como:

 s.f. Ato ou efeito de untar com piche; pichamento. Inscrição feita à mão, com pincel ou freqüentemente aerossol (p. ex., num muro de cidade, na parede de um prédio etc.); grafite. Ling. inform. Ato de falar mal de alguém; censura.

 E Grafite aparece como:

s.f. Forma corrente de grafita, especialmente nas aplicações industriais desse mineral. Lápis. art. gráf. e art. Des. Bastonete que serve para obtenção de efeitos de luz e sombra nos esboços de desenho; esfuminho. Inscrição ou desenho rabiscados à mão sobre um muro, uma parede, uma estátua etc.; pichação.

É claro que não é da natureza dos dicionários aprofundarem em análises além das palavras, mas é inegável que nos mostram rumos, caminhos, dicas para alcançarmos o que procuramos. A primeira dica é que grafite e pichação são sinônimos. A segunda é de que o suporte é o mesmo, ou seja, muros, paredes das cidades, mas encontramos algo que os diferencia de maneira objetiva. A pichação segundo o dicionário seria também ato de falar mal de alguém; censura. Definições não atribuídas ao grafite.

Saímos às ruas de Cuiabá e perguntamos qual a diferença entre um e outro e o resultado se assemelha àquele proposto pelo dicionário consultado.

Julio Bedin, publicitário, disse que:

no sensorial, pichação me vem como o sujo, o underground, o feio, o transgressor, a raiva, mas ao mesmo tempo, o pai de todos, como se ali fosse uma origem. O grafite me vem como o permitido, o autorizado, a manifestação de pensamento programada, até mesmo um tampão para se maquiar um lugar feio, abandonado. Uma obra comprada, quase que um mecenato, uma encomenda. Basicamente, pra mim, a diferença entre um e outro é que um tem a liberdade transgressora e o outro a liberdade vigiada.

A estudante Giulia Medeiros diz:

Acho que o grafite é uma expressão artística e a pichação ela vem de uma maneira mais prá agredir a sua visão a sua sensibilidade de enxergar a coisa. Ela vem prá impor alguma coisa, impondo. E a arte não, ela vem mostrando de um jeito mais singelo, mais sensível, com sensibilidade, a parte bonita da vida.

Quando perguntada qual a expressão que percebia da pichação, disse:

É um jeito que as pessoas usam para colocarem a opinião deles de alguma forma. Serem ouvidos por aquilo que eles pensam, ou que eles concordam ou não. Tem a linguagem deles, mas particularmente é uma coisa que não me agrada olhar. Acho que é uma coisa que polui a visão da cidade em vez de melhorar.

Diogo Rodrigues, grafiteiro e designer gráfico da Central Única das Favelas em Mato Grosso, CUFA-MT, responsável pela condução dos programas da entidade para a área do grafite, coloca mais elementos à discussão:

Bem, primeiramente algumas pessoas vêem com bons olhos, vê: “nossa, é arte!” e tal, algo diferente, que elas não conhecem também, mas às vezes têm outras pessoas…como outros grafiteiros que tem uma agressividade no sentido de expor os sentimentos deles dentro da arte que eles faz…isso daí as vezes as pessoas vêem como poluição…principalmente pichação…tem aquele sentido de pichação como grafite, entre grafite e pichação…um e outro….aí fala que a pichação é mau e o grafite é bom, é bonito… enfim, mas, a pichação também leva um certo tipo de sentimento para a sociedade, só que ela não é vista com bons olhos pela sociedade, entendeu…

Fomos nos socorrer na Wikipedia e encontramos conceitos que compartilham as opiniões dos nossos entrevistados, mas chamou-nos a atenção a variedade de verbetes, gírias e idéias associadas ao grafite: 3D, Asdolfinho, Backjump, Bite, Bombing, Bubble Style, Cap, Characters, Crew, Cross,Degradé, End to end, Fill-in, Hall of Fame, Highline, Hollow, Inline, Kings, Outline, Roof-top,Spot, Tag, Throw-up, Top to bottom, Toy, Train, Whole Train,Wild Style, Writer.

Pichação ou grafite, grafite e pichação, essas formas de expressão ganharam as ruas de Cuiabá. E o que elas querem dizer?

4. POLÍTICA E PROTESTO

O crescimento demográfico da pequena metrópole não passaria incólume. Nascida da febre do ouro de aluvião, farto e de fácil coleta, a cidade de Cuiabá prosperou sem nenhuma forma de planejamento. No seu último ciclo de crescimento, do qual trata este artigo, fruto da marcha para o Brasil profundo, estimulado pela construção de Brasília no Planalto Central, Cuiabá não estava preparada para receber tantas e tão diversas pessoas. Da infra-estrutura até os mais elementares serviços públicos como saúde, educação, segurança, lazer, cultura, desportos são prestados com deficiência e improviso pelos órgãos dos governos municipal, estadual e federal.

O crescimento demográfico veio acompanhado do crescimento econômico, mas também da desigualdade na distribuição de rendas. Cuiabá aparece como a 44º cidade mais rica do Brasil (PIB-IBGE-2010), mas ocupa o 380º lugar quando o tema é o equilíbrio entre emprego e renda, educação e saúde, pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM-2010) e figura em 214º pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-2010).

A ocupação urbana reflete esses números. O perímetro urbano de Cuiabá se alargou e hoje já são mais de 240 bairros, a imensa maioria excluídos dos benefícios das políticas desenvolvidas pelos governos. Natural que as pessoas se manifestem politicamente contra esta realidade.

A arte urbana é um desses veículos de manifestação. O rapper Linha Dura e o DJ Taba, cuiabanos, moradores de bairros periféricos, ativistas da política cultural, um na CUFA e outro na Favela Ativa, assinam uma espécie de manifesto na canção Direção, que abre o disco da dupla.

Tô de rolê e tenho uma direção

Para o governo eu ando na contramão

Poder paralelo, sempre acreditei.

No volante é o rap

Acelera aí DJ Taba

Faz squash nas bolachas meu baú é destino para o Alvorada

Logo de manhã faço a minha oração

Sandália de fogo prá pisar em escorpião e serpente

Vc está contente?

O burguês com um milhão e você aí carente

Com 300 contos de salário?

Não tem posto de saúde nem asfalto no seu bairro.

Subiu a poeira quando passa o busão

Entrou na sua goma e sujou seu coração

Político ladrão tem um monte na assembléia

Deus acaba logo com essa nova era,

Cospe fogo na Assembléia,

Nos assassinos sociais,

Deixa no barraco, sem luz e sem gás, sem dinheiro

Só prá sentir o drama do bagulho.

Não existe amor em quem direciona o mundo.

Direção?

Direção/amor.

Então, direção, poder, diferenças…

A favela tá na direção.

Gurizão não diminui…

Quem?

Vc mesmo!

Jogue fora a muleta do auto desprezo.

Ande com as suas próprias pernas e seja sábio.

O rico não é melhor.

Deus fez nós do mesmo barro.

Entusiasmo prá seguir no objetivo.

Um beijo pras mães solteiras que cuidam dos seus filhos.

O pai tá vivo mas, fica quieto, vira o disco.

A corrida é de rato, assim é o capitalismo.

Eu dirijo rumo ao sucesso.

Não agüento mais ver desordem nem regresso.

Ficar esperto.

Você tá no labirinto, não viaja na etiqueta o artista tá te iludindo.

Eu não tô nem aí pros playboys do Santa Rosa, lá do Schangri-lá e também do Califórnia

Cês tão na roça

Jesus veio para o gueto

Lembro da história da agulha e do camelo

Meu pensamento, na moral, é estratégico

Do boy só quero a grana do povo periférico

Aí sonhador, vai, muda a sua história

A direção é toda sua

Rumo à vitória.

   Karina Santiago, vice-presidente nacional da CUFA, cuiabana, diz o que é o grafite para a entidade:

é mais uma das linguagens da CUFA de diálogo com a juventude. As suas cores, formas e o próprio processo de produção, uso do spray e muros, atrai a juventude e incentiva a criatividade. O fato das intervenções de grafite formarem indiretamente uma grande galeria a céu aberto, aproximando a arte do dia a dia das pessoas, vista na rua, nos ônibus, durante uma pedalada de bicicleta, torna a arte mais pública e conseqüentemente, toca e informa a cidade sobre os diversos temas.  O fato de o grafite alinhar a sua produção estética às causas para o desenvolvimento social de comunidades e favelas e elevação da auto-estima da população negra, são também elementos de importância  para a Central Única das Favelas.

A catadora de material reciclável Gislene Pereira Barros, entrevistada na avenida Lavapés, em frente a um dos murais com desenhos executados por grafiteiros convidados pela CUFA parece entender a idéia:

Sou catadora de materiais recicláveis, faço parte da associação, estou registrada em São Paulo…estou falando do grafiado porque eu acho que essa técnica é uma forma de divulgar também os catadores, porque se  mostrar no impacto ambiental, quanto o óleo… quantos litros de água pode poluir no rio…se a dona de casa juntar seu material ela vai tá diminuindo a incidência de dengue no seu próprio espaço….

Com desenvoltura, Gislene acrescentou mais um verbete ao grafite: grafiado. Perguntei de onde ela havia tirado a palavra e ela:

(…) não sei se é o certo ou não. Não sei se é o correto falar, mas eu acho mais lógico falar desse jeito, não sei se é o correto…Eu acredito que a técnica de grafite ou grafiado vai ser uma forma de captar mais a atenção do povo. Porque às vezes as pessoas não prestam atenção no que as pessoas falam. Mas, imagem capta mais atenção das pessoas e vai ser uma forma de, querendo ou não, conscientizar a população.

Sobre a vantagem que a imagem leva sobre a fala, aqui a catadora entende como PAIS (2010, 43) quando diz:

Toda essa sinalética nos dá conta da primazia da imagem sobre a fala ou, melhor, da relevância da imagem que fala, de uma fala muda que comunica através da imagem…

O antropólogo português está a falar do paradigma do encontrão, e continua, falando do seu conterrâneo o poeta Fernando Pessoa que quando:

realizou o seu primeiro passeio de automóvel, o que mais o surpreendeu, na velocidade, foi o sentimento do desaparecimento rápido das coisas: da rapariga imaginada à janela de um casebre à perda de si mesmo. PAIS (2010, 35).

Com a devida licença poética, as pichações e os grafites estão desafiando o achatamento da realidade que torna as cidades mais opacas. E cada um vê o que pode. Valdinei, vendedor ambulante de salgados, pedalando sua bicicleta com uma caixa térmica de isopor na garupa, abordado por mim sobre o que achava da pintura no muro, não titubeou e soltou um rápido: horrível. E quando se ele sabia a diferença entre grafite e pichação, observou, impávido:

 Qualé a pichação? Isso não é pichação? Isso é arte ou o que é que é? Pois é, eu acho esquisito demais isso aí. Acho que deveria ser mais bonito, né? Sei lá, um guri fumando droga ali…

              

Mas, nem tudo é protesto, ou feio, ou sujo, ou agressivo. Um grupo anônimo chamado 7 Anões da Lata nascido no ambiente da Universidade Federal é um dos mais ativos no período. Usando a técnica da máscara ou estêncil executam uma arte expressionista, com desenhos bem delineados e com uma linguagem que se aproxima muito mais da crônica que do protesto. Parece querer mostrar muito mais a técnica e a citação reproduzindo retratos de ícones da música, pintura, cinema e objetos pinçados do imaginário pop.

No entanto, não deixam de lado o caráter propositivo da expressão. Quando da Marcha da Liberdade, uma manifestação em apoio à descriminalização da maconha e às outras causas menos visíveis, a cidade amanheceu com desenhos grafitados em pontos estratégicos, chamando para a manifestação, mostrando um aparelho de televisão e no quadro da imagem as palavras marche, lute.

Num ponto de ônibus da avenida São Sebastião, em frente à praça Santos Dumont, ao fundo uma dessas imagens grafitadas, entrevistei a acupunturista Vânia Benício:

Esse é interessante! É uma televisão, né, e “marche” e “lute” parece que é o que trás assim: ó não se entregue, você tem que correr atrás do que você acredita, do que você quer…é interessante esse aí…é até legalzinho…pequenininho…

           

5. ARTE CONTEMPORÂNEA

Valdinei e Vânia que não se enganem. Eles estão frente a frente com a arte contemporânea. Aline Figueiredo, em entrevista face a face, nos diz:

A arte contemporânea que pegou essas frases, essas coisas, ou frase ou figura. E como a arte contemporânea é aberta a todas as manifestações, a todas as impressões, ela incorporou também esse dado. O grafite sempre existiu desde a pré-história, a idade média. Nós, os contemporâneos que consideramos que esse seja um veículo de arte midiático.

Tem toda uma aceitação, tem o muro, tem o espaço. São artes plásticas e as artes plásticas acontecem no espaço. A música acontece no tempo. As artes plásticas no espaço. Você tem que dar um espaço, e aí eles enjoaram de só escrever aquelas letrinhas tipo góticas e vai ganhando uma personalidade de você desenhar com expressividade, com a expressão de chegar. Então você vê que qualquer pessoa  tanto da periferia quanto do centro já ganhou aquela expressiva,  já ganhou aquela força expressiva de desenhar. Aquilo já é domínio público.  O próprio desenho já virou um direito público. O fato deles desenharem, e cada vez mais bonito, eles estão percebendo a beleza que tem isso. E eles se apropriam de todos os signos da cidade.

Nicolas Bourriaud, em seu Pós-Produção, discorrendo sobre os espaços da arte contemporânea, fala:

É o socius, ou seja, a totalidade dos canais que distribuem e repercutem a informação, que se torna o verdadeiro local de exposição para o imaginário dos artistas dessa geração. O centro de arte ou a galeria são caso particulares, mas fazem parte de um conjunto mais amplo: a praça pública. (…)

E alerta,

Dessa forma, não se trata de opor a galeria de arte (local da arte “separada”, portanto, mau) a um espaço público idealizado como local do “bom olhar” sobre a arte, o olhar dos transeuntes, ingenuamente fetichizados tal como antes se idealizava o “bom selvagem”. A galeria é um local como os demais, um espaço imbricado num mecanismo global, um acampamento de base indispensável a qualquer expedição. Um clube, uma escola ou uma rua não são lugares melhores, são simplesmente outros lugares para mostrar a arte.

Diogo Rodrigues comemora:

hoje em dia o grafite, tanto em São Paulo, ele é bem visto dentro das maiores mostras de artes plásticas do mundo. E aqui está caminhando prá esse ponto. Hoje tem um grafiteiro que estava fazendo um work shop há pouco tempo lá no Sesc (Arsenal)…saiu fora da rua prá entrar prá dentro de algo mais centralizado, ou seja não é só prá periferia, de certa forma a elite está conseguindo digerir isso também.

6. MAGIA PROPICIATÓRIA

Assim Aline Figueiredo começa o seu A Propósito do Boi:

Recuado no tempo, há 40 mil anos, o Homo Sapiens observa curioso as linhas sinuosas das paredes de cavernas recobertas de argila. Percebe que aquelas linhas soltas pela grafia natural se assemelham aos dorsos dos animais. Encantado, brinca com os dedos sobre esses sulcos maleáveis, quer completar o desenho sugerido. Assim, de tentativas e tentativas, um dia ele controlará os traços até chegar à figuração das formas.

Na apostila apresentada na disciplina de Semiótica da Cultura, professora doutora Lucia Helena Possari, vamos ler que Bystrina, em Tópicos de semiótica e cultura diz que “Na sua origem (a cultura), duas esferas são subumanas: o sonho e o jogo ou brincadeira. As demais esferas surgiram no âmbito mesmo da cultura”.

E sobre o sonho, escreve:

Os mitos nos mostram a grande influência que o sonho tem sobre a cultura. Existe um mito compartilhado por aborígenes australianos que evidencia a força criativa do sonho. Nele, o sonho exerce o papel de criador, é o próprio momento da criação de tudo o que existe. Os primórdios da criação, quando todos os seres surgiram, é designado por esses aborígenes como o “Tempo dos Sonhos”. Na sua narrativa, os primeiros seres sonhavam as plantas, os animais; depois desenhavam seus sonhos em rochas e lhes davam a alma. A partir dos desenhos na rocha, os seres adquiriram corpo, materialidade.

Karina Santiago, quando perguntada o que eles esperam quando fazem os grafites, diz:

Após a produção de um mural grafitado espera-se que as pessoas sejam sensibilizadas com as cores, com as formas, que se interessem por aquela história que está sendo contada por meio da pintura e se misturem com o tema, e se tornem apreciadores do grafite e até grafiteiros.

Diogo completa:

O grafite é uma linguagem visual onde se desenvolve a arte em si com a criançada, no desenvolvimento social, tanto que eles possam expor os sentimentos deles diante da arte através do bico do spray, nesse desenvolvimento eles aprendem tanto a disciplina de fazer a arte como desenvolve também essa visão da sociedade num todo, quanto a violência…esse tipo de eixo a gente tá discutindo dentro do grafite e também passando através da discussão passa isso para o muro.

Aline fala de uma “magia propiciatória”,

…crença que atribui à imagem o poder mágico sobre um ser, acreditava-se possuir o animal pela retenção da forma, ficando ele vulnerável e à mercê do caçador.

 7. CONCLUSÃO

Foi um bom passeio pela cidade. Das conversas, entrevistas, questionários que realizamos face a face e virtualmente concluímos que as pichações e grafites vieram prá ficar e se expandir. Respondendo às questões enunciadas na introdução deste trabalho, concluímos que a animação e a intenção que movem os autores e produtores dessa expressão é a vontade de transformar a realidade cotidiana que os aprisiona, bem dentro do discurso do rap de Linha Dura e DJ Taba. É a “magia propiciatória” que os move. Ou o trocadilho da imagem/título deste trabalho, A Vida é Bélica. Neste sentido, não tem importância a diferença entre pichação e grafite, embora sejam percebidas pelos entrevistados. Ambas as técnicas, por assim dizer, buscam a interação, reação e cumplicidade com o observador. E assim são percebidas. Foi o que constatamos com as entrevistas das pessoas que generosamente nos cederam as suas opiniões. Esperamos que o artigo contribua para os estudos da cultura e da arte contemporânea de Cuiabá e de Mato Grosso.

8. REFERÊNCIAS

BOURRIAUD, Nicolas. Pós-produção:como a arte reprograma o mundo contemporâneo; tradução Denise Bottmann. – São Paulo : Martins, 2009.

BYSTRINA, Ivan Tópicos de Semiótica da Cultura. Tradução de Norval Baitello Jr. e Sônia B. Castino: São Paulo: Pré_Print PUC/USP http://pt.scribd.com/doc/38563306/BYSTRINA-Topicos-de-Semiotica-da-Cultura-Aula-1-e-2

FIGUEIREDO, Aline. A Propósito do Boi. Cuiabá: Editora da UFMT, 1994.

PAIS, José Machado. Lufa-lufa quotodiana : ensaios sobre cidade, cultura e vida urbana. Lisboa : ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2010.

http://www.dicio.com.br/grafite/

http://www.dicio.com.br/pichacao/

Vale Cultura, Ouro de Tolo

Foram dois os lances mais representativos do governo Dilma Rousseff na política cultural em 2012. A mudança de ministras e a sanção da Lei n. 12.761, publicada no Diário Oficial no apagar das luzes dia 27 de dezembro, chamada pelo Ministério da Cultura de Vale Cultura.

No caso da troca de ministras, espero um pouco mais para dizer se a troca foi ou não seis por meia dúzia. O que posso dizer agora é que Ana de Hollanda foi desastrosa politicamente por enfrentar o núcleo histórico do PT e se indispor com setores aparelhados, especialmente na internet, pelo grupo do ex-ministro Juca Ferreira. Isto lhe valeu o cargo prematuramente sem ter ao menos a chance de desenvolver algo que possa ser chamado de política.

No caso da platinada Marta Suplicy é diferente. Ela é do núcleo histórico do PT e vem com o apoio e deslumbre dos aparelhados. Fora isso, é politicamente experiente e não vai meter a mão em cumbuca. No entanto, logo no discurso de posse, pediu que o congresso nacional aprovasse a lei que cria o Vale Cultura demonstrando já aí pouco conhecimento dos meandros administrativos da cultura pública nacional.

A ideia original do Vale Cultura nasce em 1996, copiada de um modelo estadunidense. Está no blog http://valecultura.blog.br/sobre/ mantido pelo MinC. Nesta data Fernando Henrique era o presidente e Francisco Weffort era o ocupante do cargo de Ministro da Cultura. Possivelmente o Vale Cultura foi visto como uma forma de dinamizar e melhor distribuir a captação de recursos públicos do incentivo fiscal, numa alternativa à Lei Rouanet que, todos sabem, nunca foi e nem é eficiente neste quesito. A ideia só vira projeto de lei e é enviado ao Congresso Nacional em 2009, final do governo Lula, sendo aprovado no final deste ano e sancionado pela presidenta.

A sanção da lei foi recebida com euforia pela torcida organizada, como se fosse a última ventrecha de pacú do rio Cuiabá.  Compreensível, se não constatássemos a realidade analisando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro da União, disponível em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/RROout2012.pdf, que mostra com a dureza inexorável dos números que de um total de 1 trilhão e 331 bilhões do total das despesas liquidadas pelo tesouro da união, de janeiro a outubro de 2012,  apenas R$ 550 milhões foram investidos nas atividades do MinC. Ou seja, vergonhosos e assustadores 0,04%. Isto mesmo!

Mas, não basta. Como foi idealizado há mais de uma década, o modelo gerencial do Vale Cultura caducou. É um daqueles benefícios que já nascem mortos, como os programas Fome Zero e o PAC, tão caros quantos ineficientes.

Eu explico. Ou tento. O Vale Cultura tem seu mecanismo de financiamento baseado no incentivo fiscal. O mesmo modelo das leis de incentivo que já deram o que tinham que dar. Funcionaria mais ou menos assim: a empresa operadora passa para a empresa beneficiária que passa para o usuário que passa para a empresa recebedora (!). Sim, e assim que está na Lei. Kafka jamais imaginaria trama tão bem engendrada.

Traduzindo, para o benefício chegar ao trabalhador primeiro a empresa beneficiária teria que se inscrever e aderir espontaneamente ao programa. Depois, há uma empresa operadora que iria operar – verbo por si só bastante estranho – o Vale Cultura que depois chegaria às mãos do usuário e ele só poderia gastar o vale nas empresas recebedoras, que também teria que ser cadastrada no MinC. Se o benefício chegar, a empresa que aderiu e distribuiu os vales entre seus empregados poderá descontar do salário do trabalhador até 10% do valor do vale.

Sabe quando vai funcionar? Nunca.

O exercício das leis de incentivos, desde a Sarney no longínquo ano de 1985, passando pela Rouanet e, aqui em Mato Grosso, pela Lei Hermes de Abreu e o Fundo de Fomento à Cultura, mostra que o empresário não investe em cultura se não for para obter lucro nas suas atividades comerciais. É normal e é assim que funciona no mundo capitalista.

Mas, as confusões não param por ai. Só poderiam entrar no programa as empresas que declaram lucro real no imposto de renda. E ainda assim, só poderiam investir até 1% do total do imposto devido. Ou seja, esqueçam as empresas de Mato Grosso e no restante do Brasil profundo. É um programa para São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. E olha lá. Considerando o histórico da Lei Rouanet, nem nesses centros urbanos a lei teria eficácia.

O que mais me deixa acabrunhado é a maneira festiva como a sanção da lei foi recebida por certos grupos e coletivos independentes. Os artistas, produtores, agentes e animadores culturais já foram mais engajados e inconformados. Será que foram domesticados?

Por mim acho que cabe menos bajulação e mais trabalho. Como diz Raulzito, na letra cujo título empresto: eu que não me sento no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar…

uma vergonha nacional

Na categoria”gastos diretos”, até o final de 2012 o governo federal terá investido menos de 0,06% nas políticas do Ministério da Cultura.

nada como um dia após o outro

Por Uma Política Pública de Cultura

Os momentos políticos eleitorais costumam ser propícios para formulações de manifestações públicas nas mais diversas áreas do desenvolvimento humano.

Em Cuiabá, o candidato Mauro Mendes ganhou a eleição para prefeito da cidade. Tão logo tivemos confirmados os resultados das eleições, sinais foram emitidos por parte da equipe de transição do futuro prefeito quanto aos caminhos da nova administração a partir de 2013.

No campo da cultura houve a clara sinalização de que o futuro chefe do executivo municipal entendia como melhor opção a fusão das pastas da cultura e do turismo, criadas em momentos diferentes e com desenvolvimento diferentes ao longo do tempo.

Um grupo de agentes culturais se manifestou, primeiro por meio da internet e depois em duas reuniões presenciais no auditório do centro cultural da UFMT. Da primeira participou o senhor Gustavo de Oliveira, coordenador geral da transição da gestão municipal e outros colaboradores do prefeito eleito e houve amplo e completo repúdio à ideia da fusão das secretarias, tendo por base os germinais sistema e plano nacionais de cultura que têm como um dos princípios a autonomia das políticas de cultura em todos os níveis de governo.

Na segunda reunião o grupo decidiu que, independente da decisão do futuro prefeito em fundir ou não as secretarias, um coletivo seria formado com o apoio do Conselho Estadual de Cultura que tinha presentes os conselheiros Johnny Everson e Rômulo Fraga, com o objetivo específico de auxiliar os governos municipais do estado de Mato Grosso a construir colaborativa e independente os seus planos municipais de cultura ao longo do ano de 2013, inserido no calendário proposto pela política de integração nacional.

Diante deste breve histórico e em face das recentes declarações públicas do prefeito eleito sobre o tema, propomos:

a)      Abertura ampla da discussão em grupos formados na internet, com o objetivo de construir coletivamente um documento consensual para ser apresentado ao prefeito eleito, como colaboração desinteressada da comunidade cuiabana para as políticas de cultura;

b)      Que deste documento conste a imediata constituição do grupo precursor composto por quem assim desejar para pesquisar, estudar, planejar e propor a construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá, com publicação de edital para a abertura de conferência para este específico fim, possibilitando a participação efetiva da sociedade cuiabana na elaboração dos objetivos e metas para os próximos anos;

c)      Que conste da manutenção da Secretaria Municipal da Cultura;

d)     Que conste da composição democrática do Conselho Municipal de Cultura, com maioria dos membros da sociedade civil;

e)      Que conste da manutenção e ampliação da autonomia do Fundo Municipal de Cultura;

f)       Que conste da manutenção e ampliação do sistema de editais públicos para distribuição dos recursos orçamentários;

g)      Que conste da garantia de realização de pelo menos uma Conferência de Cultura a cada quatro anos;

h)      Que conste do aumento gradativo do orçamento da cultura até alcançar um mínimo de 1% (um por cento) do orçamento geral do município;

i)        Que conste do estímulo às parcerias com o mercado e a sociedade civil organizada; entre outros.

Esperamos, desta forma, estar contribuindo, como faço há 25 anos, para a organização da política cultura em Cuiabá e no Estado de Mato Grosso.

A Propósito da Lei Híbrida

Tenho visto agentes culturais – produtores, artistas, empresários – animados com o projeto de lei nº 394/2011 que tramita na Assembléia Legislativa, de autoria do deputado José Riva. O projeto vem sendo chamado de Lei Híbrida da Cultura e tem como principal motivo trazer de volta o Mecenato, modelo de financiamento público criado pela Lei Hermes de Abreu em 1991 e extinto pelo governador Maggi quando da criação do atual Fundo Estadual de Fomento a Cultura, em 2004.

Se aprovado possibilitará que empresas mato-grossenses voltem a operar na escolha de projetos e programas culturais que pretendam apoiar financeiramente por meio do incentivo fiscal com base no ICMS. Desta forma, na visão dos que o apóiam, somando-se à distribuição dos recursos via Fundo que acontece diretamente dos cofres públicos, teríamos, mais dinheiro para a cultura, vindo de duas fontes, a privada e a pública.

No Google veremos que “o termo Híbrido designa uma planta ou animal que resulta do cruzamento entre indivíduos pertencentes a duas linhas puras fenotipicamente diferentes”.          http://www.knoow.net/ciencterravida/biologia/hibrido.htm. Vindo da biologia, na cultura o termo é aplicado por teóricos contemporâneos como Nestor Garcia Canclini e Jesus Martin-Barbero, dentre outros, para designar o processo de troca e apropriação de culturas por sociedades contemporâneas no mundo globalizado. No campo do financiamento da atividade cultural, o termo começa a ser usado por volta de 2008 nos debates calorosos para as mudanças na Lei Rouanet, que utiliza desde a sua criação o modelo proposto pelo projeto de lei local.

Depois de quase 8 anos de gestão Lula, o então  ministro Juca Ferreira despertou para a inversão injusta de valores que esse mecanismo criou. O dinheiro público por meio do Mecenato estava sendo distribuído pelas empresas privadas, especialmente pelos departamentos de marketing que enxergaram brechas para fazerem propaganda às custas do erário. Brechas como as que aparecem no projeto de lei que permite que as empresas possam abater até 100% do valor investido no ICMS a ser pago, no seu Artigo 25.

 

É claro que nos parágrafos existe a limitação para a propaganda da empresa, mas a criatividade dos marqueteiros é imensa e certamente encontrarão meios de beneficiar os seus clientes. E eles estão certos e o poder público já provou que não consegue fiscalizar e punir excessos.

Por isso as mudanças na Lei Roaunet vão no sentido oposto ao sugerido pelo deputado José Riva. As mudanças darão mais força ao Fundo Nacional de Cultura para garantir que o dinheiro público seja investido de acordo com as demandas públicas como afinal o dinheiro privado é investido de acordo com os interesses do mercado.

Só para exemplificar, enquanto a reforma da Lei Rouanet não é aprovada no Congresso Nacional, dois casos simbólicos: a aprovação de R$ 1,5 milhões para a produção do blog da cantora baiana Maria Bethânia, que convenhamos não precisa do dinheiro público para materializar seus projetos, e outro mais recente, a aprovação de 9 milhões de reais para o Rock in Rio, que precisa menos ainda.

Para ter uma idéia, a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso está com edital aberto para investir R$ 5,8 milhões em projetos que devem ser executados entre 2011 e 2012. Ou seja, só o Rock In Rio teve mais dinheiro público do que todos os projetos culturais que serão produzidos em Mato Grosso ao longo de 1 ano.

Não vejo neste modelo a criação de um novo elemento que permita chamá-lo híbrido. Vejo a repetição de um erro consagrado.

Mas, há outro fato que merece destaque no projeto. Além do mecanismo de financiamento, o seu escopo institui a criação do Sistema Estadual da Cultura – SIEC. Desde a criação da Lei Sarney, em 1985, começou um longo e árduo processo de organização das políticas culturais que culminaram na publicação do primeiro Plano Nacional de Cultura, no final de 2010. Este plano é válido por 10 anos e só agora o MinC começa o processo de pactuação com os demais entes federados, dentre eles o estado de Mato Grosso. É desta atuação pactuada que deve se fortalecer e consolidar o Sistema Nacional de Cultura e os sistemas estaduais e municipais.

Este é um processo que merece grandes discussões e efetiva participação popular. O governo do Estado de Mato Grosso andou prá trás quando deixou de fazer da 2ª Conferência de Cultura um grande fórum de debates, se limitando a reproduzir um evento burocrático que não gerou sequer um relatório final.

Por fim, para não dizerem que não contribuí, sugiro desmembrar os projetos em dois. Um prá debater o financiamento e outro para convocar a 3ª Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, com regras claras de participação dos municípios, com a finalidade exclusiva de debater o plano e o sistema estadual de cultura.

É importante dizer que não sou contra o projeto ou a sua aprovação.  Ao contrário, já publiquei várias vezes minha admiração pelos deputados José Riva e Humberto Bosaipo que fizeram importantes gestões na aprovação do projeto que regulamentou e viabilizou a lei Hermes de Abreu. Acredito que podemos avançar mais.

Fazer primeiro a lei e depois o sistema é colocar os carros na frente das mulas, animais híbridos por sinal.

Mazagão, mestre conselheiro.

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